A antecipação do décimo terceiro salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é sempre muito aguardada pelos brasileiros. A primeira parcela antecipada corresponde a 50% do valor do abono anual.

Não é uma lei, mas a antecipação do décimo terceiro dos aposentados, pensionistas e segurados do INSS costuma acontecer entre agosto e setembro, injetando bilhões de reais na economia.

Como funciona a antecipação do décimo terceiro INSS?

art. 40 da Lei 8213/91 determina que o décimo terceiro deve ser pago às pessoas que recebem benefícios previdenciários. Esse abono também é chamado de “gratificação natalina” pelo Instituo Nacional do Seguro Social.

1ª parcela do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS já vem sendo antecipada há alguns anos. Desde 2006, depois de um acordo feito com os representantes dos aposentados, a antecipação de 50% do abono ocorre geralmente a partir de agosto, conforme o calendário de pagamentos do INSS em 2019.

Em 2015 ocorreram alguns imprevistos com o processo de adiantamento. A primeira parcela foi antecipada normalmente, mas somente no final de setembro, com um mês de atraso em relação ao prazo habitual. Na ocasião, a Previdência culpou a crise financeira atravessada pelo país. Em 2016 os aposentados viveram um drama parecido, mas Michel Temer cumpriu o calendário de costume.

Em  2017, tudo se normalizou e a antecipação ocorreu normalmente no mês de agosto.

No ano de 2018, o dinheiro liberado para a antecipação totalizou R$21 bilhões, o que movimentou a economia brasileira entre os meses de agosto e setembro. Mais de 30 milhões de benefícios foram pagos, de acordo com dados do Governo Federal.

Quem tem direito?

Todos os anos os representantes dos aposentados precisam confirmar com o governo se haverá a antecipação. A confirmação, entretanto, só sai por meio de decreto presidencial, que geralmente é divulgado próximo à data da liberação dos créditos, no “Diário Oficial da União”.

Têm direito de sacar a antecipação de décimo terceiro do INSS as pessoas que receberam durante o ano os seguintes benefícios previdenciários:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

O valor total do abono é proporcional ao período. Uma pessoa que recebe o benefício previdenciário entre janeiro e agosto tem o 13º terceiro salário calculado sobre os oito meses. Na antecipação, é pago metade desse valor. Nessa primeira parcela, não ha desconto de imposto de renda.

Todos aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) não tem direito ao décimo terceiro salário do INSS.

Consulta à primeira parcela do 13º salário

A consulta à primeira parcela do 13º salário pode ser feita pela internet, através do portal Meu INSS. Na página, o beneficiário deve fazer o login e clicar no item “Histórico de Crédito do Benefício”. A parcela antecipada é paga no mês de agosto para quem recebe até um salário mínimo como benefício (R$998,00). As pessoas que recebem mais que isso recebem em setembro.

Datas de pagamento da parcela antecipada em 2019

O período de pagamento se inicia no dia 27 de agosto e chega ao fim no dia 10 de setembro de 2019. As datas são definidas conforme o valor e o número final do benefício (desconsiderando o dígito). Veja:

Para quem ganha até um salário mínimo

  • Final 1: 27 de agosto de 2019;
  • Final 2: 28 de agosto de 2019;
  • Final 3: 29 de agosto de 2019;
  • Final 4: 30 de agosto de 2019;
  • Final 5: 31 de agosto de 2019;
  • Final 6: 3 de setembro de 2019;
  • Final 7: 4 de setembro de 2019;
  • Final 8: 5 de setembro de 2019
  • Final 9: 6 de setembro de 2019;
  • Final 0: 10 de de setembro de 2019;

Para quem ganha acima de um salário mínimo

  • Finais 1 e 6: 3 de setembro de 2019;
  • Finais 2 e 7: 4 de setembro de 2019;
  • Finais 3 e 8: 5 de setembro de 2019;
  • Finais 4 e 9: 6 de setembro de 2019;
  • Finais 5 e 0: 10 de setembro de 2019.

E a segunda parte do dinheiro?

Os aposentados e pensionistas também podem contar com a segunda parcela do décimo terceiro salário, que será creditada junto com o benefício do mês de novembro. O valor corresponde a diferença entre o valor total e o valor da parcela antecipada.

Antecipar 13º salário INSS pelos bancos

Se você deseja optar pela antecipação de décimo terceiro salário através da Caixa Econômica Federal, é bastante simples. Para efetuar o adiantamento, dirija-se até a sua agência  e confira todas as condições. Você também pode ver mais informações sobre o processo no site oficial da Caixa.

O Bradesco também libera o dinheiro na hora para o beneficiário do INSS, ou seja, o valor total do décimo terceiro cai direto na conta corrente. O pagamento é feito em uma parcela única em dezembro.

Outros bancos trabalham com a mesma modalidade de crédito, como é o caso do Banco do Brasil, Itaú e Santander. O correntista só precisa ficar atento à taxa de juros, que vai de 1,99% a 3,19% ao mês.

Os limites de saque vão de R$500 a R$20 mil. O valor liberado varia de acordo com a sua parcela líquida do décimo terceiro salário.

É recomendado solicitar a antecipação do décimo terceiro salário do INSS pelo banco apenas em caso de emergência. Caso contrário, é recomendado aguardar o pagamento da primeira parcela em agosto ou setembro.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato com a Central de Atendimento da Previdência Social pelo número 135 e obtenha mais informações. A ligação é gratuita de telefones fixos. Os atendentes ficam disponíveis de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original de autoria INSS.Blog