Antecipação do 13° salário do INSS só deverá começar em abril

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A antecipação do 13° salário está sendo debatido entre os aposentados e pensionistas, uns querem que seja por agora, outros que aconteça no período normal, ou seja, em agosto e novembro.

A principio, o governo tinha manifestado o interesse de liberar a primeira parcela em fevereiro e a segunda em março. Porém, como ainda não foi aprovado o Orçamento, a antecipação só deverá ser liberada em abril.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A antecipação para este mês foi descartada devido ao fato de que a folha de pagamentos de fevereiro já tinha começado a ser processada sem a antecipação do 13º.

Outro empecilho é a proposta orçamentária que ainda não foi aprovada. Ela é extremamente importante para destravar a medida. Tudo indica que o governo federal já tenha separado a quantia necessária para antecipar a parcela natalina, no entanto, espera pelo aval do Legislativo.

Limitações

Sem a aprovação do orçamento previsto pelo governo, todos os gastos da União são limitados a uma parte dessa previsão, o que torna difícil manobrar os gastos.
38% do que está previsto em valor para a Previdência, depende de uma autorização especial do Congresso para que o Executivo se endivide além do permitido pela chamada regra de ouro. Por isso, o governo depende da aprovação do Orçamento.

Outro detalhe, que além de estar atrasada, a proposta orçamentária só será votada em março pelo Congresso. Então, a antecipação do 13° salário só poderá ser liberada em abril.

Até agora, o governo só conseguiu liberar a antecipação do abono salarial, adiantando os saques que aconteceria em 17 de março para 11 de fevereiro, favorecendo os nascidos entre março e junho.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil