Antecipação do 13º: veja quem pode receber e as datas de pagamento

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O 13º salário ou abono natalino como é conhecido popularmente, normalmente é pago no segundo semestre do ano mas, devido à pandemia, ele será antecipado para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A iniciativa está prevista pelo decreto nº. 10.695 e a previsão é de que cerca de 31 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida.

Diante disso, continue conosco e veja as datas e entenda como o governo fará o pagamento neste ano. 

Quem pode receber?

A antecipação beneficiará os seguintes segurados:

  • Aposentados;
  • Quem recebe auxílio por incapacidade temporária, 
  • Quem recebe auxílio-acidente,
  • Quem recebe auxílio-reclusão,
  • Quem recebe pensão por morte;

Vale ressaltar que não estão incluídos neste grupo os cidadãos que recebem benefícios assistenciais, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), visto que não há previsão legal para o recebimento do abono anual.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Primeira parcela  

Segundo o decreto, o pagamento será realizado em duas parcelas, sendo que a primeira corresponde a 50% do abono que é devido em maio de 2021.

Desta forma, ela será paga juntamente com os benefícios do mês, o que acontecerá entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

Então, veja o calendário de pagamentos para a primeira e segunda parcela para aqueles que recebem até um salário mínimo:

FinalMaio — 1ª parcela do 13º
125 de maio
226 de maio
327 de maio
428 de maio
531 de maio
61 de junho
72 de junho
84 de junho
97 de junho
08 de junho

Agora, veja as datas da primeira parcela para quem recebe benefícios com valor acima de um salário mínimo:

FinalMaio — 1ª parcela do 13º
1 e 61 de junho
2 e 72 de junho
3 e 84 de junho
4 e 97 de junho
5 e 08 de junho

Segunda parcela 

Para o pagamento da segunda parcela, o governo estabeleceu que será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de junho.

Nesta parcela, podem ocorrer os devidos descontos, como por exemplo, o Imposto de Renda.

Além disso, caso haja previsão programada de encerramento do benefício antes de 31 de dezembro deste ano, o pagamento será feito de acordo com o valor proporcional do abono anual. Confira as datas para quem recebe benefícios de até um salário mínimo: 

FinalJunho2ª parcela do 13º
124 de junho
225 de junho
328 de junho
429 de junho
530 de junho
61 de julho
72 de julho
85 de julho
96 de julho
07 de julho

Da mesma forma, veja quando receber a segunda parcela para benefícios com valor acima de um salário mínimo: 

FinalJunho2ª parcela do 13º
1 e 61 de julho
2 e 72 de julho
3 e 85 de julho
4 e 96 de julho
5 e 07 de julho

Motivo da antecipação

A antecipação do 13º salário já era aguardada e tem como objetivo conceder uma renda extra aos aposentados e pensionistas, durante a pandemia e diante das dificuldades financeiras que a população vem enfrentando.

No grupo de beneficiados com a medida estão principalmente, pessoas idosas, inválidas, doentes e seus dependentes.

Além disso, existe a expectativa de que o recurso também auxilie no processo de recuperação da economia visto que será liberado mais de R$ 52 bilhões em pagamentos.

O governo destacou ainda que isso não causará impacto orçamentário, visto que o recurso já estava previsto para ser liberado este ano. 

Por Samara Arruda