Aplicativos de mensagens voltam a desobedecer às autoridades brasileiras

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os aplicativos de troca de mensagens pelo celular revolucionaram a forma como o brasileiro se comunica. Estima-se que mais de 120 milhões de pessoas no País utilizem o Whatsapp e que mais da metade da população tenha o Telegram instalado em seu smartphone. Por isso, debates sobre a segurança da informação e o direito à privacidade nestes aplicativos não param de crescer. A legislação brasileira garante o sigilo das informações e as empresas internacionais, que são donas destes aplicativos, também trabalham para que as mensagens não sejam alvo de vazamentos ou ataques cibernéticos. No entanto, a prática de crimes nestes aplicativos também acontece e, nestes casos, as autoridades brasileiras têm solicitado esclarecimentos para as plataformas que, geralmente, não colaboram com investigações. Isso acontece pois as empresas seguem as legislações e termos de uso de seus respectivos países, sendo assim, as investigações brasileiras precisam recorrer à Justiça para terem acesso às informações. Os casos ficam mais graves em ano eleitoral, já que o volume de mensagens aumenta muito entre apoiadores e opositores de candidatos. Vale lembrar que a propagação de notícias falsas, as fake news, é crime aqui no Brasil.

Telegram na mira da Justiça

O Telegram ficou bastante conhecido nas eleições para Presidente e é o preferido pelos políticos por garantir mais segurança na troca de mensagens. Isso fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha entrado na briga contra o aplicativo. Diversas investigações dependem de retorno do Telegram e até o Ministério Público Federal (MPF) questiona suas atividades. Apurações sobre crimes de fake news pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também foram prejudicadas pela falta de diálogo com a empresa proprietária do Telegram. Com isso, a polêmica chegou ao Congresso. A expectativa era de que fosse votada uma lei que impedisse que uma empresa que não tem representação no Brasil pudesse funcionar – mas não deve haver tempo hábil para isso até as eleições de outubro. Outras empresas, redes e aplicativos já cooperaram com a Justiça brasileira em algum momento, principalmente, em casos sobre fake news. O Telegram tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes, e, com a falta de retorno, já se vislumbra a paralização de suas atividades no Brasil.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]