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Em 2019, o Brasil começará um novo governo, com outra equipe para implantar mudanças na economia do país. E, como sempre é esperado, a aposentadoria em 2019 entrará nessa pauta das decisões administrativas.
Por tal motivo, é muito importante que todos os beneficiários estejam atentos — tanto às possíveis modificações quanto à real necessidade de um reajuste. Foi pensando nisso que, neste post, separamos algumas informações essenciais para quem deseja ficar por dentro do tema. Ficou interessado? Então, continue a sua leitura!
De acordo com a Lei Orçamentária de Reajustes, aprovada pelo Congresso Nacional para o ano de 2019 e sancionada pelo presidente Michel Temer, está previsto um aumento de 3,3% nas aposentadorias dos brasileiros.
Desse modo, a partir de janeiro do ano que vem o valor máximo oferecido aos aposentados passará a ser de R$ 5.832,21. Quem ganha R 1.200,00 receberá R$ 1.239,60; aqueles que recebem R$ 2.000,00 passarão a ganhar R$ 2.066,00; os que recebem R$ 3.000,00 terão um salário de R$ 3.099,00 — e assim por diante. Já os aposentados que recebem o valor de um salário-mínimo terão um aumento de 4,61%. Isso significa que o benefício aumentará para R$ 998,00.
É por meio da Lei Orçamentária Anual que os parlamentares decidem e planejam o orçamento do país para o ano seguinte. Assim, é habitual que sejam aprovados reajustes tanto no salário-mínimo quanto na aposentadoria, bem como nos proventos de diversas categorias dos servidores públicos. Para 2019, por exemplo, além do aumento da aposentadoria está previsto o reajuste do teto salarial.
De acordo com a lei ratificada pela Presidência da República, o salário-mínimo ficará estabelecido em R$ 998,00. Isso influenciará, como já dissemos, os valores das prestações do seguro-desemprego, do salário-maternidade, do décimo terceiro e do auxílio-doença.
Segundo a Lei 13.152/2015, existe uma fórmula para a fixação do valor do salário-mínimo. Esse cálculo considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período, além do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Se o PIB anual for negativo, no entanto, essa fórmula utiliza somente a variação da inflação.
Por isso, todas as vezes em que um aumento é divulgado, o governo usa uma média da variação desse índice. Além disso, existe a possibilidade de o valor oficial estar abaixo ou acima do que foi previsto inicialmente.
Tão importante quanto conhecer os direitos relacionados à Previdência Social é planejar bem o uso da sua aposentadoria. Aumentos são sempre bem-vindos, mas devem ser devidamente utilizados e adequados ao seu dia a dia. Por essa razão — e já pensando no ano que se aproxima —, não deixe de se preparar financeiramente e pensar em como usufruir o seu dinheiro sem gastar exageradamente! Prepare-se e invista: essa é uma dica de ouro.
Enfim, esperamos que este post sobre a aposentadoria em 2019 lhe ajude a entrar no próximo ano com o pé direito e grandes expectativas. Lembre-se sempre de continuar atento aos seus direitos como aposentado e ao modo como pretende aproveitar as novidades, ok?
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Conteúdo original via Elisio Quadros Sociedade de Advogados
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