Aposentadoria com o valor menor que o esperado.

Saiba quais são as possíveis razões para que isso tenha acontecido e quais são as medidas que o segurado pode tomar neste caso.

Vários brasileiros que realizam arrecadações junto ao INSS, tem como objetivo garantir um determinado valor da aposentadoria, mas em muitos casos os segurados são surpreendidos ao fazerem a simulação do benefício. Não são raras as vezes que a quantia determinada pelo sistema do INSS é inferior ao valor esperado pelo trabalhador.

Essa diferença acontece porque o simulador do INSS não considera algumas prováveis pendências, como: os indicadores do CNIS. Podemos usar como exemplo, um indicador de atraso, nesse caso a relação será invalidada e as arrecadações também. Nas simulações esses detalhes não são computados, por isso o trabalhador pode levar um susto quando receber a Carta de Concessão do Benefício.

Quais são os possíveis erros do INSS  para a autorização da aposentadoria?

O INSS está sujeito a falhas, como tudo na vida, o erro no cálculo da aposentadoria pode acontecer por vários motivos, como: desconsideração de alguns períodos de arrecadação, contribuições não processadas, cálculo inapropriado realizado com base nas novas regras, revisões que não aconteceram imediatamente, entre outros.

Atividade Periculosa ou Insalubre

O erro mais cometido pelo INSS é não processar determinados períodos de arrecadação, por compreender que aquele elo não era pertinente. A prática de atividades periculosas ou em ambiente com agentes insalubres, muitas vezes é desconsiderada. Isso pode acontecer mesmo quando o trabalhador apresenta a documentação (PPP e/ou LTCAT).

Desconsideração de salários de arrecadação

Alguns salários de contribuição não são levados em conta pela autarquia, assim o valor da aposentadoria é reduzido.

 Uso indevido da nova regra

Isso acontece quando o segurado tem direito de entrar na antiga regra, porém os cálculos são feitos de acordo com a regra que entrou em vigor depois da Reforma da Previdência (13/11/2019). Nesse caso, o benefício diminui.

É importante destacar, que o segurado tem o direito adquirido de entrar na regra antiga, quando cumpriu todos os requisitos estabelecidos para a concessão do benefício, antes da nova lei começar a vigorar. A solicitação pode ser feita a qualquer momento.

 Falha da revisão automática

As revisões dos benefícios devem ser feitas de forma automática, porém em alguns casos isso não acontece e o valor do benefício fica menor.

Quais são as atitudes que o trabalhador deve tomar quando há redução do valor de seu benefício?

O segurado que tiver redução no valor da sua aposentadoria pode tentar reverter a situação, tomando as seguintes atitudes:

Entrar com uma ação judicial –  Nesse caso é importante não sacar o valor do benefício, do contrário o INSS entende que o trabalhador aceitou o valor da aposentadoria. Através de uma ação na Justiça o valor do benefício será debatido de maneira mais justa. Quando o trabalhador ganha a causa, os valores são revisados monetariamente, a partir da data inicial do benefício na autarquia.

Aceitar o benefício e pedir a revisão no INSS ou na Justiça – Quando o segurado optar por solicitar a revisão no INSS, a autarquia geralmente não muda o valor do benefício ou a modalidade dele.

Nessa situação, o melhor a ser feito é entrar com uma ação na Justiça. O segurado que vence a causa, tem direito a todos os valores que não recebeu desde que realizou a solicitação administrativa do benefício e receberá a quantia correta com a modificação da categoria, se for o caso.

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