Aposentadoria Especial: 8 profissões com direito e você não sabia

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A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que está continuamente exposto a agentes nocivos à saúde (como calor ou ruído) e cujos níveis de exposição são superiores aos limites estabelecidos em regulamentação específica. 

Após completar 25, 20 ou 15 anos de contribuição, é possível se aposentar, dependendo das substâncias perigosas. Além do tempo para pagar, o cidadão deve trabalhar pelo menos 180 meses.

No artigo de hoje você conhecerá 8 profissões que podem te dar direito a aposentadoria especial em 2021. 

Direito a aposentadoria especial

Para receber este benefício é preciso comprovar que atividade exercida o colocava em exposição a agentes nocivos, que estão definidos pela legislação em vigor à época do trabalho realizado.

Entretanto, é necessário comprovar a veracidade das informações, antigamente era aceito apenas trabalhar em uma das profissões da lista para ter direito, porém o grande número de fraudes, fez com que o governo atribuísse novos requisitos o que tornou tudo mais burocrático.

Mesmo com a mudança existem várias atividades laborais que possuem alto risco e também a insalubridade por esse motivo consta na legislação brasileira, benefícios que são voltados a esses trabalhadores. 

Dando direito a solicitação e da antecipação da aposentadoria do INSS, esse pedido  é popularmente conhecido como “aposentadoria especial”.

Oito profissões que dão direito a aposentadoria especial.

  1. Frentistas: Além de inalarem constantemente gases tóxicos, também representam um risco constante de acidentes ao reabastecer os veículos. 
  2. Mecânicos: Contato contínuo com combustível, solventes, graxas, óleo, calor e muito barulho. Nesse grupo, além de outras condições insalubres, também existem algumas substâncias cancerígenas. 
  3. Auxiliar de Enfermeiro: Embora o contato com substâncias nocivas não seja permanente, o contato direto entre técnicos e auxiliares de enfermagem e pessoas infectadas pode causar riscos à saúde, portanto, eles têm direitos especiais de aposentadoria.
  4. Dentistas: Os dentistas são frequentemente expostos a substâncias nocivas.
  5. Auxiliares ou Serviços Gerais: Para ter direito deve o trabalho seja realizado em condições insalubres. 
  6. Policiais: Federal, civil ou militar. Os policiais são funcionários públicos que trabalham em ambientes hostis diariamente, muitas vezes colocando suas vidas em risco, entretanto é preciso analisar o caso para ver se a aposentadoria especial é a melhor opção.
  7. Farmacêutico: Eles têm contato direto e diário com vários pacientes, além da exposição a vírus, fungos, que estão presentes em ambientes clínicos — hospitalares.
  8. Engenheiros: O profissional precisa comprovar se está em contato com agentes nocivos à saúde (incluindo laudos, exames médicos e outros).

Principais requisitos

Aquele cidadão que solicitará a aposentadoria especial precisa preencher também os seguintes requisitos: 

  • De acordo com a legislação, o tempo total de exposição é de 25, 20 ou 15 anos (dependendo da situação). Durante a jornada de trabalho, a exposição deve ser contínua e ininterrupta.
  • Mínimo de 180 meses de efetiva atividade, para fins de carência.

Documentos Necessários

Para que você seja atendido em uma agência do INSS, é necessário, apresentação de um documento de identificação que possua foto e o seu número do CPF, é preciso também documentos que comprovem os períodos trabalhados, como, por exemplo, a carteira profissional, os carnês de contribuição e outros comprovantes de pagamento ao INSS. 

No caso da aposentadoria especial é de extrema importância a apresentação de documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) emitido pelas empresas em que você trabalhou.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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