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A aposentadoria é um benefício que todos os segurados da Previdência Social tem direito, sendo que existem quatro tipos, a aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria de professor e aposentadoria especial.
A Aposentadoria por tempo de contribuição é dividida em três forma diferentes de concessão. Uma delas é a aposentadoria integral, outra a aposentadoria proporcional e também tem a aposentadoria para deficientes.
A aposentadoria por tempo de contribuição será devida aos segurados do INSS que comprovar um tempo mínimo de contribuições. Para homens o tempo mínimo é de 35 anos de contribuições e para as mulheres, são 30 anos.
Não existe uma idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição, mas para quem não quiser ter o valor do benefício diminuído com a aplicação do fator previdenciário, deverá preencher os requisitos disposto no art 29-C da lei 8.213, que diz que o resultado da idade do segurado somado com o tempo de contribuição deve ser 95 para homens e 85 para as mulheres.
Esses pontos serão majorados em um no dia 31 de Dezembro dos seguintes anos: 2018; 2020; 2022; 2024 e 2026. Chegando no final as pontuações serão 100 para homens e 90 para mulheres.
A concessão de aposentadoria especial depende da caracterização da atividade exercida em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período de quinze, vinte ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme o caso.
Até a data de 20/04/1995 existe a possibilidade da atividade ser caracterizado como especial pela profissão, sem necessidade de análise dos agentes nocivos. O valor da aposentadoria especial é de 100% da média calculada de seus recolhimentos, não havendo incidência do fator previdenciário.
Umas das principais dúvidas na hora de se aposentar é em relação ao valor do benefício. Para a apuração do salário de benefício, considera-se a média dos 80% maiores salários de contribuição do período contributivo do segurado, a partir de julho/199, esse cálculo é usado em qualquer uma das duas espécie de aposentadoria citadas acima.
Ou seja, o segurado não se aposenta com o valor atual de seu salário, a não ser que a média seja igual ao salário, o que acontece poucas vezes. Geralmente o trabalhador tem períodos de contribuições menores, principalmente nos serviços mais antigos, depois com o tempo o salário melhora, seja pela qualificação e oportunidades de crescimento na empresa ou busca por uma remuneração melhor em outra empresa.
O valor do benefício pode ser diminuído com a aplicação do fator previdenciário que acontece nas aposentadoria por tempo de contribuição, ou aposentadoria por idade quando a pessoa tem menos de 30 anos de tempo de contribuições.
Para não haver a aplicação do fator previdenciário, o trabalhador deve se enquadrar em alguns requisitos, como ter direito a aposentadoria especial, ter no mínimo 30 anos de tempo de contribuição na aposentadoria por idade ou ter a aplicação do fator 85/95 na aposentadoria por tempo de contribuição.
Os números 86 e 96 representam a soma da idade da pessoa e do tempo de contribuição. 86 é para mulheres, e 96 para homens. Mas a fórmula não será sempre 86 e 96. O resultado da soma da idade e tempo de serviço será aumentado conforme explico abaixo, até chegar a 90/100.
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