Diante da facilidade em solicitar a aposentadoria atualmente, diversos segurados acabam requerendo o benefício por conta própria, negligenciando o auxílio de um profissional capacitado, e por vezes, não se atentam quanto aos requisitos exigidos pela legislação brasileira.
Esta é uma das razões pelas quais o número de aposentadorias negadas pelo INSS tem aumentado consideravelmente a cada dia, por isso, observe também o que pode ser feito para reverter essa situação.
Desta forma, antes de o trabalhador requerer o benefício da aposentadoria, é essencial conferir se a documentação apresentada está de acordo com os requisitos exigidos.
Portanto, o trabalhador deve conferir:
Sendo assim, é extremamente importante prestar atenção em toda a documentação necessária para comprovar os períodos de contribuição.
Tendo em vista que em boa parte das vezes, o INSS não reconhece determinados períodos contributivos, e acaba negando o benefício da aposentadoria, normalmente isso acontece justamente pela falta da apresentação de uma ou mais documentações exigidas.
Se o contribuinte deu entrada por conta própria no requerimento de aposentadoria, o recomendado é procurar pelo auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, o qual estará apto para estudar a negativa do benefício do INSS, e argumentar sobre a melhor estratégia a ser aplicada, como:
Conforme mencionado, a alternativa mais vantajosa irá depender da justificativa utilizada pelo INSS quando negou o pedido da aposentadoria, por isso, a recomendação sempre será para contar com o auxílio de um advogado previdenciário.
O especialista será capaz de analisar o processo administrativo e identificar qual fator não foi considerado pelo INSS, para então, recorrer à estratégia mais viável para a situação do segurado, de maneira que ele ainda consiga obter o benefício.
Por exemplo, Maria foi ao INSS e deu entrada no pedido de aposentadoria, porém, dentro dos documentos reunidos por ela, há um período de dez anos trabalhando em atividade especial em exposição a agentes nocivos.
Ao apresentar os documentos para o INSS, Maria incluiu o Perfil Previdenciário Profissiográfico (PPP), que se trata do laudo técnico responsável por comprovar as condições insalubres em que a contribuinte se manteve exposta no período mencionado.
Contudo, quando o INSS fez a análise dos documentos enviados por Maria, a autarquia não compreendeu que este se tratava de um período insalubre, portanto, não reconheceu a conversão do tempo especial para comum, que no cenário vivido por ela, resultaria na soma de dois anos no tempo de contribuição, exatamente o que faltava para a segurada completar a aposentadoria.
No entanto, após obter a negativa do INSS, Maria procurou um advogado previdenciário, que constatou que Maria tinha direito ao benefício no momento em que enviou o requerimento.
Neste sentido, a melhor alternativa apresentada pelo especialista para Maria adquirir a aposentadoria é ingressar com um processo judicial.
No caso de Maria, ela pode se beneficiar com as seguintes questões ao dar entrada no processo judicial:
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Por Laura Alvarenga
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