Os aposentados e pensionistas estão ansiosos pelo pagamento da 2ª parcela do décimo terceiro 2019. Mas você sabe quando o dinheiro estará disponível para saque? Leia a matéria e esclareça as principais dúvidas sobre o assunto.

Em agosto, o Governo Federal começará a pagar a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. A medida foi autorizada pelo presidente da república e publicada no Diário Oficial da União.

As liberações do décimo terceiro dos aposentados nos meses de agosto e novembro deverão prevalecer nos próximos anos, graças a Medida Provisória (MP) assinada por Jair Bolsonaro.

O abono anual, também conhecido como décimo terceiro salário, respeita o calendário do INSS 2019. O pagamento da gratificação é realizado primeiramente para quem recebe até um salário mínimo e tem o cartão com final 1 (desconsiderando o dígito). Os valores são creditados em suas etapas.

A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor do décimo terceiro, foi paga a 30 milhões de aposentados e segurados do INSS. Com isso, o governo federal injetou R$21 bilhões na economia do país.

Para quem não sabe, a antecipação do décimo terceiro é um direito assegurado desde 2006. Somente em 2015 que o pagamento da primeira parcela atrasou, ou seja, foi liberada apenas em setembro ao invés de agosto.

Pagamento da 2ª Parcela do décimo terceiro em 2019

A 2ª Parcela do décimo terceiro 2019 corresponde à diferença entre o valor total e o valor da primeira parcela. Esse valor será liberado pelo Governo Federal a partir do dia 25 de novembro.

O pagamento da segunda parte do abono acontecerá junto com o benefício do mês vigente. A lei obriga que o dinheiro seja liberado para aposentados e pensionistas até 06 de dezembro.

É importante lembrar que, na segunda parcela, o governo descontará o valor referente ao imposto de renda. Para ser isento desse desconto, o aposentado ou segurado do INSS não pode receber mais de R$ 1.903,98 por mês, conforme a Lei 13.149/2015. Agora, quem tem renda mensal acima desse valor e até 64 anos de idade deve ficar atento e planejar os gastos, já que a segunda parcela do bônus será menor do que a primeira.

Se o aposentado recebe um salário mínimo por mês, ele não precisa se preocupar com cobrança de imposto na segunda parcela do 13º salário. O valor do abono corresponde a metade da renda, portanto, R$ 499,00.

Os aposentados que começaram a receber o benefício em fevereiro de 2019, ou algum mês posterior, terão acesso à uma parcela proporcional, conforme o número de meses pagos pelo INSS em 2019.

INSS

Quem tem direito?

O décimo terceiro, pago em duas parcelas, é um direito de quem recebeu os seguintes benefícios previdenciários ao longo do ano:

  • aposentadoria;
  • pensão por morte;
  • auxílio-doença;
  • auxílio-reclusão;
  • auxílio-acidente;
  • salário maternidade.

O abono anual do INSS não é pago aos beneficiários de Renda Mensal Vitalícia (RMV) e nem de Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas).

Calendário de pagamentos da segunda parcela

Para os beneficiários que ganham R$998, os valores serão liberados entre 25 de novembro e 06 de dezembro. Veja as datas conforme o dígito final do número do benefício:

FinalData do pagamento
125 de novembro de 2019
226 de novembro de 2019
327 de novembro de 2019
428 de novembro de 2019
529 de novembro de 2019
602 de dezembro de 2019
703 de dezembro de 2019
804 de dezembro de 2019
905 de dezembro de 2019
006 de dezembro de 2019

Aqueles que ganham acima de um salário mínimo receberão a segunda parcela entre os dias 02 e 06 de dezembro. Veja:

FinaisData do pagamento
1 e 602 de dezembro de 2019
2 e 703 de dezembro de 2019
3 e 804 de dezembro de 2019
4 e 905 de dezembro de 2019
5 e 006 de dezembro de 2019

Como consultar o pagamento?

Para verificar se o pagamento da segunda parcela foi feito, o aposentado ou segurado deve emitir o extrato mensal, disponível no terminal de autoatendimento do banco responsável ou pela internet, na página da Previdência Social. É importante ficar atento à folha de novembro ou dezembro, pois o valor será creditado nesses meses.

As consultas aos valores serão liberadas dias antes da data de pagamento. Os beneficiários devem acessar o portal Meu INSS para verificar. Quem ainda não possui senha no sistema terá que criar um cadastro.

Importante!

Para entender quanto os aposentados e segurados vão receber em novembro ou dezembro, é muito importante ressaltar a seguinte informação:

  • Idade de 64 anos  e renda a partir de R$1.903,98: tem desconto de imposto de renda.
  • Idade acima de 65 anos e renda mensal superior a R$ 3.807,96: isenção de imposto de renda.

Conteúdo original INSS.BLOG



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