Muitas cidades brasileiras permitem que o segurado do INSS fique isento de pagar o IPTU (sendo total ou parcial), levando em conta a renda do contribuinte.

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem direito à isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida já é válida para os beneficiários de diversas cidades brasileiras.

Sendo que isenção do IPTU poderá ser total ou parcial, levando em conta a renda do contribuinte. Sendo assim, o segurado fará a solicitação, o INSS fará uma análise, sendo aprovada, a isenção poderá ser de 100%, 50% ou 30%. Acompanhe:

  • Isenção total – Para os beneficiários cuja renda, sem descontos, seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • Desconto de 50% – Para os beneficiários cuja renda, sem descontos, seja de três e quatro salários mínimos (Entre R$ 3.135,01 e R$ 4.180,00);
  • Desconto de 30% – Para os beneficiários cuja renda, sem descontos, seja de quatro a cinco salários mínimos (Entre R$ 4.180,01 e R$ 5.225,00).

Para os aposentados e pensionistas que residem no estado de São Paulo, os requisitos para solicitar a isenção do IPTU são:

  • Não possuir outros imóveis no município;
  • O imóvel deve ser utilizado como residência do solicitante;
  • O imóvel deve ser parte do patrimônio do solicitante;
  • O valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.256.424,00;
  • Rendimento mensal de até 3 salários mínimos para isenção total;
  • Rendimento mensal entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial.

Muitos municípios estão aderindo à isenção do IPTU para contribuintes do INSS, mas não são todas as localidades que dispõe da isenção. Sendo assim, você antes de solicitar a isenção do IPTTU, deverá verificar na prefeitura do seu município onde reside se terá direito ao benefício.

Estados onde é possível pedir a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas
São Paulo, Brasília-DF, Campo Novo do Parecis-MT, Cuiabá-MT, Fortaleza-CE, Juiz de Fora-MG, Maceió-AL, Manaus-AM, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Vitória-ES, entre outras cidades.

Como solicitar?

Por causa da pandemia do novo coronavírus, para solicitar a isenção do IPTU está sendo realizado pela Internet. Basta acessar o site do INSS e realizar todos os procedimentos indicados para solicitar uma senha.

Depois de ter uma senha, selecione a opção Sistema de Isenção de IPTU para aposentados (SIIA) e informe o número de seu CPF e a senha. Depois, preencha um formulário com as informações referentes à sua renda e ao imóvel. Você poderá acompanhar pelo site do INSS o andamento de sua solicitação.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil