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Já podemos dizer que o décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS está pago em 2021 e com isso surge outro debate que também envolve a renda dos segurados.
Estamos falando do 14º Salário para aposentados e pensionistas, que funciona como um benefício emergencial para equilibrar a renda desse público específico.
Essa medida já entrou em debate no ano passado no Senado Federal, no entanto permanece em status de aguardando aprovação, mesmo tento agrado aos segurados.
Esse projeto diz respeito a uma medida emergencial para que a renda de aposentados e pensionistas do INSS mantenha-se estável em relação a economia do país.
O auxílio seria oferecido para todas as categorias de benefício, incluindo os que recebem auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte.
Até o momento não há nenhum tipo de informação que confirme isso por parte do Governo Federal. O ministério da Economia tem preocupação com essa medida, inclusive.
A maior preocupação no momento é que essa medida seja aprovada e gere muitos gastos aos cofres públicos, pois a previsão é que seja aproximadamente 50 bilhões de reais pagos em benefício.
Além disso, ainda falta uma parcela dos parlamentares “comprarem” a ideia, já que precisa da aprovação da câmara para a medida ser aprovada.
Fazendo uma recapitulação do que ocorreu até aqui, essa ideia legislativa surgiu por volta de maio de 2020 e teve os 20 mil apoiadores necessários para ser votada.
O autor da proposta foi o advogado Sandro Gonçalves, que na época justificou a ideia por conta da antecipação do décimo terceiro salário para junho e julho.
Ele dizia que, com essa antecipação, os aposentados e pensionistas ficariam sem dinheiro no final do ano e prejudicaria bastante suas finanças.
A ideia legislativa é uma sugestão para alterar ou criar uma lei e pode ser dada por qualquer cidadão brasileiro cadastrado no portal e-cidadania.
Ao se cadastrar, o cidadão pode sugerir edição em alguma lei ou sugerir a criação de uma nova. A ideia é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e precisa de 20 mil apoiadores.
Após conseguir o mínimo necessário em volume de apoio, a ideia passa a ser debatida pelos senadores e depois vai à câmara.
A situação atual da ideia do 14º salário é de aprovação legislativa, logo, já passou pela Comissão de Direitos Humanos e recebeu o apoio necessário.
Quer saber mais sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas? Confira esse vídeo que o nosso parceiro Felipe Brito fez para o canal dele.
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Fonte: meutudo.
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