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O 14º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o benefício mais aguardado para todos os segurados da Previdência neste final de ano.
Ao longo das últimas semanas já esclareceremos as informações sobre o tema e mesmo assim continuamos recebendo várias perguntas sobre quando o abono natalino começará a ser pago.
Muitos segurados estão confusos quanto a liberação ou não do 14º salário, principalmente pela enxurrada de informação desencontrada sobre o tema, mas tenha calma que agora nos vamos explicar tudo o que é necessário saber.
O 14º salário vem sendo divulgado devido ao Projeto de Lei 4367/20 que avançou na Câmara dos Deputados, aprovado por duas novas comissões nas últimas semanas.
No entanto, é preciso esclarecer que as informações quanto a aprovação não querem dizer que o benefício já está liberado, afinal, para que o benefício seja liberado o texto deve ser aprovado pelo Congresso Nacional e receber o aval do presidente Jair Bolsonaro.
Assim, o texto foi inicialmente aprovado por parte da Câmara dos Deputados, mas ainda falta aprovação de mais uma Comissão para que o Projeto seja direcionado para apreciação do Senado Federal e posteriormente para o aval do presidente.
Consequentemente o tema ainda está longe de ser aprovado e muito longe de ser liberado, principalmente neste ano, onde o foco do governo está na liberação do novo programa Auxílio Brasil sem qualquer brecha para discussão de um abono extra aos segurados do INSS.
Caso o Projeto de Lei tenha sua aprovação, que não deve ocorrer neste ano, o texto institui o abono extra aos segurados que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Beneficiários de BPC/LOAS não têm direito a 13º salário, assim, não poderão receber o 14º caso aprovado.
O pagamento do 14º salário para os segurados da Previdência Social caso seja aprovado institui o pagamento do benefício até 2023.
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