Aposentados vão receber valores revisados do INSS

Aposentados por incapacidade e pensões vão receber pagamentos referentes à revisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Vão receber os valores revisados 1,4 milhões de cidadãos, sendo que só no Rio de Janeiro, vão ser contemplados 129 mil.

Pagamento automático

Após a revisão dos benefícios atrasados, os valores serão pagos automaticamente, como vem acontecendo desde fevereiro de 2013, e vão continuar desta forma até 2022.
O INSS, Ministério Público Federal (MPF) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindapi) firmaram um acordo para que o repasse dos valores fosse realizado administrativamente, o entendimento aconteceu em agosto de 2012.

O maior problema é que os benefícios foram considerados 100% dos salários de contribuição para calcular a renda inicial. Sendo que, o cálculo deveria considerar apenas os salários 80% maiores.

Os benefícios concedidos pela Previdência Social entre os anos de 2002 e 2009, revisados após a mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29, da Lei n.º 8.213 de 1991. O texto trata do cálculo dos benefícios por incapacidade e pensões por morte decorrentes dos mesmos.

No caso de uma pessoa ter tido o benefício suspenso em 17 de abril de 2012. Vai receber os valores revisados. Na verdade, a data mencionada foi justamente a da citação do INSS, onde as pessoas com idade de até 45 anos, a soma dos valores não poderá ultrapassar R$ 6 mil.

Sendo assim, o novo lote de pagamentos vai beneficiar quem:

Tinha até 45 anos em abril de 2012;
Já não recebia mais o benefício por incapacidade calculado com erro;
Tinha atrasados de até R$ 6.000.

As dúvidas poderão ser desfeitas através de consulta na plataforma do Meu INSS, que está disponível no site ou aplicativo para celular (Android ou iOS).

Calendário de pagamentos

Para quem foi contemplado (a) vai poder acompanhar o pagamento através do calendário definido pelo número final de inscrição do benefício (antes do traço do dígito).

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil