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Depois da Nova Reforma da Previdência ocorreram muitas mudanças nas regras de aposentadoria, com alguns pontos negativos e tornando ainda mais complexo.
E por isso muitas pessoas se questionam quando vão conseguir se aposentar e por isso preparamos esta matéria para todos os trabalhadores que têm dúvidas se podem se aposentar com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade.
A resposta para este questionamento é: Depende! porém muitos requisitos precisam ser levados em consideração.
Antes da Reforma da Previdência uma das modalidades mais comuns era a aposentadoria por tempo de contribuição, pois, com ela era possível se aposentar sem cumprir idade mínima, bastando ter 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35, no de homens.
Porém as mudanças a legislação eliminaram essa possibilidade, mas para quem já havia cumprido os requisitos antes de novembro de 2019, já tinha adquirido e isso quer dizer que essas pessoas conseguem pedir a aposentadoria com as mesmas regras antigas.
Portanto se você é mulher e já havia cumprido mais de 30 anos de contribuição até a data da reforma, pode, sim, conseguir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade.
A verdade é que a segurada pode até ter uma idade menor, pois esse fator não é necessário.
Nesta situação o cálculo do benefício será a média de 80% dos maiores salários multiplicado pelo fator previdenciário.
Depois da Reforma da Previdência a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta e com isso o INSS trouxe algumas regras de transição e uma delas é o pedágio de 50% que vale para quem estava há menos de dois anos de conseguir a aposentadoria por contribuição quando a mudança foi aprovada.
Nesta opção, além de alcançar o tempo mínimo de contribuição, o segurado precisa pagar um pedágio de 50% do tempo que faltava para ele obter a aposentadoria na data da reforma.
Já para os homens, não é possível se aposentar com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade porque ainda são exigidos 35 anos de contribuição.
Como já foi falado essa regra, algumas mulheres de 50 anos podem conseguir se aposentar com 30 anos e alguns meses de contribuição ou, pelo menos, com um prazo mais próximo, de 31 anos.
Se uma mulher estava com 49 anos de idade e tinha 29 anos de contribuição quando a reforma foi aprovada, ela precisará cumprir com mais um ano de contribuição para obter o tempo mínimo de 30 anos e mais seis meses para cumprir com o pedágio de 50%.
Só assim ela obterá seu benefício com 50 anos de idade e 30 anos e mais seis meses para cumprir com o pedágio de 50%, assim ela obterá seu benefício com 50 anos de idade e 30 anos e seis meses de contribuição.
Para os segurados que optarem por esta modalidade de aposentadoria receberá o valor da média de todos os salários multiplicado pelo fator previdenciário.
Para os trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde ou condições insalubres de forma permanente e ininterrupta têm direito à aposentadoria especial.
Um exemplo dessas profissões; Médicos, dentistas, engenheiros e mineiros.
Como todos já sabem, antes da reforma essa aposentadoria não exigia idade mínima, bastando o cumprimento de um tempo de contribuição que variava entre 15,20 e 25 anos, de acordo com o grau de risco da atividade desenvolvida.
Isso quer dizer que quem já havia cumprido com o tempo necessário em atividade especial na data de promulgação da reforma têm direito adquirido.
Podendo então obter aposentadoria com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade, mas na verdade poderiam obtê-la até com menos tempo e ter benefício integral, calculado com a média dos 80% maiores salários.
Logo depois da Reforma a idade mínima também foi incluída como critério para essa aposentadoria, porém quem já tinha começado a contribuir anteriormente pode entrar em uma regra de transição por pontos.
Neste cenário ainda é possível se aposentar com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade se o profissional se enquadrar nas atividade de risco grave ou moderado.
O cálculo para esta regra corresponde a 60% da média de todos os salários mais 2% para cada ano de contribuição especial acima de 20 anos para homens e 15 para mulheres.
Alguns professores conseguiram se aposentar antes da reforma com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade.
Isso porque com as regras especiais da categoria, era possível conseguir o benefício previdenciário com o tempo mínimo de 30 anos de contribuição para homens e 25 para mulheres que trabalhavam na rede privada, sem idade mínima.
Para os professores da rede pública podiam se aposentar com a mesma contribuição mas com exigência de 55 e 50 anos de idade,
Portanto para os professores que já haviam cumprido com essas exigências até a data da reforma ainda podem se aposentar com o direito adquirido, obtendo o benefício com a média de 80% dos maiores salários multiplicado pelo fator previdenciário.
Então quem não conseguiu, não poderá se aposentar com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade, pois todas as regras da reforma para essa categoria exige idade mínima superior a 50 anos.
As pessoas com deficiência conseguem se aposentar mais cedo, pois a reforma não eliminou a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição sem idade mínima para esses trabalhadores, o requisito vai depender somente do grau de deficiência:
Os homens e mulheres podem se aposentar com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade, seja antes ou depois da reforma da previdência, com exceção dos homens com deficiência leve, o benefício é de 100% da média aritmética simples de todos os salários.
Regras antigas, transições novas, pode ser muito difícil entender a melhor opção de aposentadoria para a sua situação.
Nesta matéria esclarecemos vários casos em que é possível conseguir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade, porém ainda existem muitas regras que apesar do INSS exigir uma idade mínima maior, podem gerar benefícios com valores mais vantajosos para o segurado.
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Por: Laís Oliveira.
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