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Segundo dados do próprio INSS, hoje o segurado tem esperado em torno de 125 dias para ter o benefício concedido. Bem acima dos 45 dias prometidos ao requerente no momento que solicita o benefício.
De acordo com o mesmo órgão, são mais de 2 milhões de benefícios pendentes de análise, sendo 1,37 milhão acima dos 45 dias. Outro motivo para longas filas e meses de espera são os sistemas do INSS que não estão atualizados de acordo com as novas regras da Reforma da Previdência, válida desde 13 de novembro de 2019.
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Como já dito, o prazo para o INSS conceder o benefício é de 45 dias ou 60 dias (30 dias prorrogáveis por mais 30), mas devido as circunstâncias atuais, tem contribuintes aguardando mais de 125 dias. Se comprovado o direito, depois de 45 dias os atrasados são pagos com correção monetária.
Uma possível causa da demora é a falta de documentos, por isso, assim que o trabalhador receber o comunicado de cumprimento de exigências, deve cumpri-lo o quanto antes.
Se comprovado que atendia as exigências da antiga legislação, válida até 12 de novembro de 2019, o trabalhador possuirá direito adquirido e não será afetado pelas novas regras.
Você que aguarda na longa fila de análise do INSS pode entrar na justiça para acelerar a concessão do benefício. Também é possível solicitar, com a contratação de um advogado, um mandado de segurança, esta ação obriga o INSS a dar uma resposta dentro do prazo estipulado pelo juiz e tem sido muito usada por esses profissionais.
Vale ressaltar que o mandado de segurança é uma ação utilizada para garantir o cumprimento de um direito considerado certo. Quando concedido por um juiz, o atendimento à demanda do cidadão deve ser imediato.
Se perceber a necessidade de correção de alguma informação, o trabalhador deverá aguardar o INSS exigir a nova documentação atualizada e cumprir a exigência no prazo estabelecido.
Por isso é de extrema importância ter todos os documentos em ordem para evitar dores de cabeça.
Se notar a ausência de algum Vínculo trabalhista em seu CNIS ( Cadastro Nacional de Informações Sociais), peça a correção no momento de protocolar o pedido, tendo em mãos, os documentos que comprovem tal atividade.
Depende. Se resultar em um cálculo mais vantajoso é possível incluir o tempo de espera pela aposentadoria, entretanto deverá abrir mão dos atrasados. Por isso é preciso verificar caso a caso, e ver o que vale mais a pena.
Segundo o Estatuto do Idoso é prevista prioridade no andamento de ações judiciais para idosos. Contudo, nas ações do INSS em juizados a prioridade não é tão efetiva, pois há muitos idosos na fila, além de doentes.
Após protocolar o pedido é possível acompanhar a solicitação pela Central Meu INSS, no site https://meu.inss.gov.br. Eventuais dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS.
O valor do benefício não leva em conta o número de salários mínimos mas sim a média salarial. Antes da reforma, a média salarial resultava da média aritmética dos 80% maiores salários desde julho de 1994. Com a reforma, esta média é calculada sobre todos os salários, sem descontar os menores. Além disso, o benefício varia conforme o tempo de contribuição e até mesmo a idade.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original Ayres Monteiro Sociedade de Advogados
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