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O eSocial já começou a ser implementando em empresas privadas de todo o país. O projeto será aplicado em 5 fases, com termino previsto para janeiro de 2019.
A sua empresa está preparada?
Ao todo o programa contemplará mais de 40 milhões de trabalhadores, em 8 milhões de empresas e 14 obrigações legais substituídas de forma gradativa pelas rotinas do eSocial.
As obrigações legais substituídas pelo eSocial visam facilitar a rotina das empresas, além de facilitar a fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas e mitigar a ocorrência de fraudes.
Os dados passam a ser enviados através de uma única plataforma, evitando duplicidades e diminuindo a quantidade de arquivos que as empresas devem manter arquivadas.
As informações encaminhadas ao Ministério do Trabalho, ao Governo Federal, à Previdência Social, à Receita Federal, e à Caixa Econômica passam a ser enviadas no eSocial, com mais praticidade e menos burocracia.
Quer saber mais sobre a arquitetura de comunicação do eSocial? Clique aqui e leia nosso artigo sobre o assunto.
Conheça, agora, as obrigações legais que serão substituídas pelas ferramentas do eSocial:
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Usado para registrar e controlar contratações e demissões (CLT). No eSocial, serão registrados nos eventos S-2200 e S-2299.
Guia de Recolhimento do FGST e de Informações à Previdência Social – A substituição pelo eSocial já começou para grandes e médias empresas.
Comunicação de Acidente de Trabalho – A obrigação continua existindo, mas passa a ser informação do evento S-2210 do eSocial.
Relação Anual de Informações Sociais – Serão enviadas nos eventos S-2200, S-2230, S-2299 e S-1200.
Carteira de Trabalho e Previdência Social – As informações serão substituídas pelos eventos S-2200, S-2205, S-2206 e S-2299, ainda sem data para substituição completa.
https://www.jornalcontabil.com.br/obrigacoes-de-sst-que-serao-substituidas-pelo-esocial/Comunicação de Dispensa – Ainda aguarda portaria do Ministério de Trabalho e Emprego para formalização a substituição pelo eSocial.
Livro de Registro do Empregado – Os dados de registro dos funcionários serão enviados nos eventos S-2200, S-2205 e S-2206. Quem possui registro digital vai fazer a migração com mais facilidade.
Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – Será substituída pelos eventos S-1200 e S-1210.
Perfil Profissiográfico Previdenciário – A Previdência Social ainda precisa se manifestar sobre o tema, mas já se sabe que a obrigação será substituída por uma longa lista de eventos do eSocial.
A troca de jornada deverá ser informada nos eventos S-1050, S-2200 e S-2206.
Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais – O evento S-1299 vai receber esse tipo de informação.
A Folha de Pagamento será substituída pelo eSocial na terceira fase de implementação do programa. Apenas a forma de envio ao Ministério de Trabalho e Emprego vai mudar: a confecção do contracheque será mantida.
Guia da Previdência Social – A substituição será feita de acordo com o calendário da GFIP.
Guia de Recolhimento do FGTS e Guia de Recolhimento do FGTS – A nomenclatura será GRFGTS Mensal e GRFGTS Rescisória. Serão substituídas pelos eventos S-1200 e S-2299.
É nítido a importância do eSocial para as empresas. O eSocial pode se tornar mais complexo do que se imagina. Então fique atento e cumpra com o que determina a legislação, pois o eSocial vai fiscalizar. Se você quer evitar as multas e penalidades é bom se preparar para está obrigação! Se você procura um treinamento completo onde possa aprender de um jeito simples e descomplicado tudo que envolva o eSocial, desde eventos a serem enviados, leiaute, novas obrigações e até um plano de ação de como implantar o eSocial na empresa ou no escritório contábil, nós recomendamos um treinamento super completo para você. Clique aqui e conheça! Conteúdo original via Profap
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