Aumento de divórcios durante a pandemia

Facilidade do divórcio virtual auxilia casais já separados a dar fim em assuntos pendentes.

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Se o isolamento social acelerou alguns relacionamentos, outros foram marcados por longas crises que resultaram no aumento considerável de divórcios.

Segundo o conselho federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o segundo semestre de 2020 teve um recorde de dissoluções matrimoniais com 43.859 registros, chegando a um aumento de 15% – muito acima da variação anual de 2%.

Há quem acredite que essa realidade tem relação direta com a convivência entre os casais durante a pandemia. 

Mas ainda é cedo para tal afirmativa, o crescimento muito acima da média pode estar relacionado com uma demanda reprimida do fechamento de muitos cartórios por conta das políticas de contenção do coronavírus ou à criação da plataforma virtual da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atrelado a praticidade do divórcio virtual quando consensual.

Para a advogada familiarista Kassia Astolpho muitas famílias já estavam separadas e a digitalização durante a pandemia facilitou a oficialização deste processo.

“Quando o casal não tem filhos e apresenta concordância em relação a partilha de bens e outros aspectos, o divórcio pode ser feito online rapidamente. Por isso, muitas pessoas aproveitaram o tempo de isolamento para dar fim aos assuntos já pendentes”, explica a advogada.

designed by @pressfoto / freepik
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Como realizar o divórcio virtual?

Para oficializar o divórcio inteiramente virtual, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.

Com estes princípios em ordem é possível realizar a separação oficial no site do Colégio Notarial do Brasil (CNB), porém o órgão exige que o casal tenha um certificado digital, emitido de forma gratuita no Cartório de Notas.

Mesmo que a dissolução matrimonial seja amigável, a escritura do divórcio deve ser feita com o acompanhamento de um advogado.

“O divorcio virtual pode ser solicitado pela plataforma e-Notariado, mas é preciso a presença do advogado para elaborar uma minuta e registrar no cartório”, explica a advogada familiarista.

Quando consensual, o processo leva em torno de 1 a 4 meses e os custos com cartório podem ser de R$ 600, em média, a depender do valor dos bens.