Auxílio Brasil: novo programa de transferência de renda começará a ser pago no mês de novembro

Segundo Bruno Funchal, secretário do Tesouro, o novo benefício social será apresentado em novembro deste ano.

O Auxílio Brasil é o programa cotado como substituto do Bolsa Família, será disponibilizado para a população de baixa renda que corresponda aos parâmetros estabelecidos pelas normas do programa federal. 

Ainda conforme o secretário, o programa será “novo e melhorado” e contém nove modalidades de assistências extras, para ser contemplado por alguma das modalidades é preciso cumprir os requisitos e estar inscrito no Cadastro Único. 

Substituto “novo e melhorado”

Milhares de cidadãos dependem do programa Bolsa Família, a proposta do Auxílio Brasil trará a substituição do tradicional programa de transferência de renda. 

O Auxílio Brasil estreará como nova assistência social em novembro deste ano. No começo das discussões o Governo informava que o valor pago seria 50% superior ao já disponibilizado pelo Bolsa Família. 

Entretanto, a situação fiscal do país não é boa por isso o orçamento para o programa se mantém o destinado ao Bolsa Família. 

O grande diferencial é a possível ampliação da linha de pobreza e a liberação de nove auxílios extras. Atualmente pessoas com renda per capita de R$89,01 são enquadradas na linha de extrema pobreza, já quem recebe até R$179,00 per capita é encaixado na linha de pobreza. 

A expectação é de que o valor pago chegue a casa dos R$300,00. Os cadastros no novo programa serão realizados pelo Cadastro Único (CadÚnico), a inscrição deve estar atualizada com os dados mais recentes dos componentes do grupo familiar. 

A triagem dos requerentes será realizada através dessa inscrição. 

Problemas com os subsídios 

A maior preocupação do atual governo é sobre os recursos para a ampliação do benefício para este atender cerca de 17 milhões de inscritos. Para cumprir com o prometido o governo vem tentando obter a aprovação de medidas tributárias como a PEC dos precatórios. 

Contudo, a medida não obteve o apoio necessário para ser aprovado pelo Congresso Nacional. Especialistas também criticam a medida que poderá postergar o pagamento das dívidas do Governo Federal. 

Caso a PEC dos precatórios fosse aprovada, os chamados “precatórios” poderiam ser parcelados em até dez vezes. A medida criaria uma abertura do teto de gastos, atrasando o pagamento das dívidas da União. 

Para reverter esse quadro e impulsionar o programa, chamariz do governo para as próximas eleições, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá ser aumentado. 

A estimativa do governo é que sejam arrecadados R$2,4 bilhões através das tarifas sobre as operações financeiras. Os recursos serão utilizados para subsidiar o programa social que também será utilizado para aproximar o atual presidente da população vulnerável. 

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