As mães solteiras chefes de família monoparental, ou seja, que cuidam do lar e dos filhos sozinhos podem ter acesso a um novo benefício que está em discussão desde o ano passado e diz respeito ao Auxílio Permanente no valor de R$ 1.200.
Membros da equipe econômica do governo e demais parlamentares vem trabalhando com a implementação do Auxílio Permanente que está sendo proposto através do Projeto de Lei 2099/20 que está em trâmite na Câmara dos Deputados.
O Auxílio Permanente está em trâmite na Câmara dos Deputados desde abril de 2020, contudo, somente em outubro de 2021 o projeto começou a realmente andar e querer sair do papel, quando em outubro do respectivo ano, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou a medida.
Vale lembrar que por se tratar de um Projeto de Lei, o texto precisa passar pela aprovação de todas as Comissões competentes, e agora a medida aguarda a designação do Relator da Comissão de Seguridade Social e Família para também poder ser aprovada na respectiva Comissão.
Vale lembrar que o texto ainda precisa passar pelas seguintes Comissões da Câmara:
Caso a proposta seja aprovada o benefício será exclusivamente liberado às mães solteiras chefes de família monoparental e que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Para ter acesso ao benefício as mulheres precisarão se encaixar nos seguintes requisitos:
As regras para inscrição no programa ainda não foram definidas, regras estas que vão ser definidas durante a aprovação da medida. Contudo, a expectativa é que o benefício seja liberado para as mães inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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