Apesar dos trâmites, a prioridade do atual Governo para o segundo semestre de 2020 não são a reforma tributária nem a administrativa.

Os esforços estão direcionados para a prorrogação do auxílio emergencial que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional, bem como, a criação do Renda Brasil, que substituirá o auxílio, o bolsa família, entre outros programas. 

Entretanto, um dos assessores do presidente garantiu o interesse do Governo Federal em aprovar a reforma tributária ainda este ano.

Entretanto, no intuito de auxiliar no enfrentamento da pandemia da Covid-19, a demanda e o foco estão voltados para a defensoria social da parcela mais vulnerável da população brasileira pelos próximos meses. 

Diante do atual cenário, há o peso político na tomada de decisões.

Neste sentido, o presidente Jair Bolsonaro viu na disponibilização do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, a oportunidade de aumentar a aprovação da gestão que exerce hoje.

Sobretudo, o foco desta medida está direcionado também para a conquista da região nordeste, tendo em vista a reprovação do presidente na referida localidade nas eleições presidenciais de 2018. 

Portanto, a manutenção do auxílio até o final deste ano, bem com, a pretensão de incorporá-lo posteriormente ao Renda Brasil, se tratam de estratégias para a reeleição em 2022.

Auxiliares do presidente, ainda será estabelecida uma estratégia que possibilite a aprovação da prorrogação do auxílio emergencial no Congresso Nacional, assim como o Renda Brasil a partir de 2021.

Enquanto isso, as preocupações governamentais correspondem ao valor do benefício e a fonte de financiamento.

Recentemente, foi apresentado no Congresso Nacional, a proposta que visa prorrogar o auxílio emergencial até o fim de 2020, mantendo o valor inicial de R$ 600,00.

Em contrapartida, o Ministério da Economia afirmou que não é possível manter o mesmo valor, diante da crise fiscal.

Uma alternativa seria a prorrogação com parcelas entre R$ 250,00 a R$ 300,00. 

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Auxílio Emergencial

Pagamento da 5ª parcela

O pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, teve início nesta terça-feira, 18, para os beneficiários inscritos no Bolsa Família.

Os beneficiários que se inscreveram no programa através do site ou aplicativo e são nascidos em janeiro, serão contemplados a partir do dia 28 de agosto.

O dinheiro é depositado automaticamente em uma conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal (CEF), que deve ser movimentada pelo aplicativo, Caixa Tem. 

O calendário de pagamento da 5ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família seguirá até o dia 31 de agosto, e pode ser consultado de acordo com o último Número de Identificação Social (NIS).

Iniciado no dia 18, o pagamento será liberado inicialmente para quem possui o NIS com final 1, e no dia 31 de agosto, último dia do calendário, o benefício será disponibilizado para aqueles de final 0. 

Diferente dos demais beneficiários, aqueles contemplados através da integração ao Bolsa Família, não precisam esperar por um segundo cronograma para fazer o saque em espécie do auxílio emergencial.

Os restantes, serão permitidos somente a movimentar o dinheiro digitalmente por meio do pagamento de contas ou compras virtuais.

Semanas depois, o recurso é liberado para saques e transferências para outras instituições financeiras.

É importante frisar que, ainda que o Governo preveja a criação de mais parcelas com valor reduzido, somente cinco estão autorizadas até o momento. 

Por Laura Alvarenga