Auxílio Emergencial: Confira o calendário de pagamento das parcelas de R$ 300

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O calendário de depósitos do auxílio emergencial para os beneficiários que não estão inscritos no Bolsa Família foi divulgado pelo Ministério da Cidadania.

As informações foram divulgadas em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira, 28, mediante a Portaria nº 496, de 28 de setembro de 2020.

Agora, os pagamentos serão no valor de R$ 300,00 para o público geral, que gira em torno de 27 milhões de pessoas, e de R$ 600,00 para as mães chefes de família.

Iniciado no dia 17 de setembro, o cronograma estará vigente até o dia 30, totalizando um investimento na marca e R$ 9 bilhões.

Diante da prorrogação do auxílio emergencial, serão disponibilizadas quatro parcelas neste novo valor, oficializado perante uma Medida Provisória (MP) divulgada no início deste mês.

Até o presente momento, somente os beneficiários do auxílio que também são inscritos no programa Bolsa Família estavam sendo contemplados pelos pagamentos, os quais seguiam o calendário do próprio bolsa. 

Na oportunidade, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que a ampliação do auxílio emergencial reforça o compromisso do Governo em não deixar os brasileiros afetados pela pandemia desamparados neste momento.

“O Brasil segue sendo um exemplo para o mundo. Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa e, essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade.

Atendemos, indiretamente, mais da metade da população brasileira, o que reforça o compromisso do presidente Jair Bolsonaro em não deixar ninguém para trás”, destacou.

Quantidade de parcelas e beneficiários reduzidos

Vale destacar que, nem todos os beneficiários terão direito ao recebimento das quatro parcelas de R$ 300,00.

Isso porque, elas serão destinadas somente para aqueles que tiveram o cadastro aprovado meses atrás, e que receberam a primeira mensalidade no mês de abril, diante do valor original de R$ 600,00.

Estes, irão receber as quatro parcelas em setembro, outubro, novembro e dezembro. 

“Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600,00 e a mais uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, informou a pasta competente. 

Em conjunto com a redução no número de parcelas ofertadas para uma parcela dos beneficiários, o auxílio emergencial residual também irá contemplar uma quantidade reduzida de trabalhadores, considerando que, as normas estabelecidas para possibilitar a prorrogação restringem o pagamento para algumas pessoas. 

Portanto, não receberão as parcelas no valor de R$ 300,00 aqueles que:

  • Possuem indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal;
  • Tenham menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes;
  • Estejam presos em regime fechado;
  • Tenham sido declarados como dependentes no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens acima;
  • No ano de 2019 tenham recebido rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
  • Tinham em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
  • Receberam em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Moram no exterior;
  • Tenham renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
  • Receberam benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família);
  • Conseguiram emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial.

Cronograma de pagamentos 

O calendário de depósitos das parcelas no valor de R$ 300,00 se baseia na data em que o beneficiário recebeu a primeira parcela do lote inicial sobre o valor de R$ 600,00, bem como, no mês de nascimento. 

auxilio emergencial
Aplicativo Auxílio Emergencial

6ª parcela

Pagamento em conta poupança social digital

Nascidos em     Recebem em
Janeiro                30 de setembro
Fevereiro5 de outubro
Março7 de outubro
Abril9 de outubro
Maio11 de outubro
Junho14 de outubro
Julho16 de outubro
Agosto21 de outubro
Setembro25 de outubro
Outubro28 de outubro
Novembro29 de outubro
Dezembro1 de novembro

Saque e transferência

Nascidos em     Recebem em
Janeiro                7 de novembro
Fevereiro7 de novembro
Março14 de novembro
Abril21 de novembro
Maio21 de novembro
Junho24 de novembro
Julho26 de novembro
Agosto28 de novembro
Setembro28 de novembro
Outubro1 de dezembro
Novembro5 de dezembro
Dezembro5 de dezembro

7ª parcela

Pagamento em conta poupança social digital

Nascidos em     Recebem em
Janeiro                30 de outubro
Fevereiro4 de novembro
Março5 de novembro
Abril6 de novembro
Maio8 de novembro
Junho11 de novembro
Julho12 de novembro
Agosto13 de novembro
Setembro15 de novembro
Outubro16 de novembro
Novembro18 de novembro
Dezembro20 de novembro

Saque e transferência

Nascidos em     Recebem em
Janeiro                7 de novembro
Fevereiro7 de novembro
Março14 de novembro
Abril21 de novembro
Maio21 de novembro
Junho24 de novembro
Julho26 de novembro
Agosto28 de novembro
Setembro28 de novembro
Outubro1 de dezembro
Novembro5 de dezembro
Dezembro5 de dezembro

8ª parcela

Pagamento em conta poupança social digital

Nascidos em     Recebem em
Janeiro                22 de novembro
Fevereiro23 de novembro
Março25 de novembro
Abril27 de novembro
Maio29 de novembro
Junho30 de novembro
Julho2 de dezembro
Agosto4 de dezembro
Setembro6 de dezembro
Outubro9 de dezembro
Novembro11 de dezembro
Dezembro12 de dezembro

Saque e transferência

Nascidos em     Recebem em
Janeiro                19 de dezembro
Fevereiro19 de dezembro
Março4 de janeiro
Abril6 de janeiro
Maio11 de janeiro
Junho13 de janeiro
Julho15 de janeiro
Agosto18 de janeiro
Setembro20 de janeiro
Outubro22 de janeiro
Novembro25 de janeiro
Dezembro27 de janeiro

9ª parcela

Pagamento em conta poupança social digital

Nascidos em     Recebem em
Janeiro                13 de dezembro
Fevereiro13 de dezembro
Março14 de dezembro
Abril16 de dezembro
Maio17 de dezembro
Junho18 de dezembro
Julho20 de dezembro
Agosto20 de dezembro
Setembro21 de dezembro
Outubro23 de dezembro
Novembro28 de dezembro
Dezembro29 de dezembro

Saque e transferência

Nascidos em     Recebem em
Janeiro                19 de dezembro
Fevereiro19 de dezembro
Março4 de janeiro
Abril6 de janeiro
Maio11 de janeiro
Junho13 de janeiro
Julho15 de janeiro
Agosto18 de janeiro
Setembro20 de janeiro
Outubro22 de janeiro
Novembro25 de janeiro
Dezembro27 de janeiro

Por Laura Alvarenga