O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de expansão do Auxílio Emergencial. Conforme o PL 873/2020, o Auxílio Emergencial seria ampliado a mais categorias de trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus. Além disso, o projeto prevê diversas outras alterações que farão o Auxílio Emergencial chegar a mais pessoas. Confira mais detalhes nessa matéria.
O texto do projeto que prevê expansão do Auxílio Emergencial recebeu voto favorável de 80 senadores. Em outras palavras, o projeto foi aprovado por unanimidade; afinal o presidente da sessão não vota. Sendo assim, agora o PL 873/2020 depende apenas da aprovação do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.
A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do Auxílio Emergencial. Essa versão continha as emendas dos senadores ao projeto original. Entretanto, após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício. Além disso, apresenta várias alterações que possibilitam a expansão do Auxílio Emergencial para mais pessoas. Confira as mudanças:
Confira abaixo a lista atualizada com todos os tipos de trabalhadores informais com direito ao Auxílio Emergencial, conforme o PL 873/20.
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