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Foram cerca de 70 milhões de beneficiários da assistência emergencial desenvolvida para auxiliar a população durante o pico da pandemia de Sars-CoV-2. Devido a isso, muitas pessoas puderam usufruir do auxílio mensal disponibilizado pelo governo.
Contudo, alguns desses beneficiários não eram considerados aptos a receber as quantias por isso estão sendo notificados para devolverem os valores recebidos. As notificações começaram a ser emitidas nesta segunda-feira (04).
As notificações estão sendo enviadas via SMS, o Ministério da Cidadania já notificou cerca de 627 mil cidadãos, o conteúdo da mensagem contém informações sobre a devolução voluntário do benefício. Além disso, informa sobre a possibilidade de denunciar fraudes.
Essas devoluções devem ser realizadas por aqueles que obtiveram o acesso ao benefício de forma indevida, isto é, que não se enquadravam nas diretrizes para a concessão da assistência emergencial. Segundo o ministro da cidadania João Roma, a pasta utiliza diversos canais para se comunicar com os trabalhadores.
As notificações já vinham sendo enviadas, o primeiro lote gerou a devolução de R$40,6 milhões de assistências liberadas indevidamente. Esse valor foi restituído até o dia 21 de setembro deste ano.
Os valores foram devolvidos através do pagamento do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). A restituição também pode ser realizada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Ao realizar o pagamento desses documentos os valores voltam aos cofres da União. As mensagens via SMS chegaram aos indivíduos que declararam o Imposto de Renda e geraram o DARF para a restituição.
O pagamento também pode ser efetuado pelo site da Governo Federal. Existe uma plataforma online onde as devoluções podem ser realizadas, ao acessar o portal é necessário informar os dados necessários, como CPF para a emissão da GRU.
O pagamento da Guia de Recolhimento deve ser realizada através dos canais para atendimento disponibilizados pelo Banco do Brasil.
As mensagens emitidas para a devolução dos auxílios deverão conter o registro do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), essas notificações chegam através dos números 28041 ou ainda 28042.
O texto da SMS informa sobre o CPF tal que necessita devolver as parcelas do Auxílio Emergencial.
Fraudes devem ser denunciadas pelo portal Fala.br, a plataforma é interligada com a ouvidoria da Controladoria Geral da União. Quem espera receber uma notificação deve se atentar sobre a fonte da mensagem.
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