Auxílio Emergencial: Nova rodada deverá começar só em abril

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O auxílio emergencial deverá começar somente em abril em um valor médio de R$ 250. Está programado para está quarta-feira (17) a publicação da Medida Provisória (MP) com as regras do benefício. Agora só depende do Governo, já que a PEC Emergencial foi promulgada na segunda feira (15).

A maior parte do público do auxílio emergencial deverá receber a menor cota do benefício. Ou seja, um valor de R$ 150,00, como informou jornal Estado de S. Paulo. Serão contemplados cerca de 20 milhões de famílias, na categoria “unipessoal” (composta apenas por uma única pessoa).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Receberão os R$ 250, 15,7 milhões de famílias que têm mais um integrante. A maior cota vai ser destinada para as mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias, que receberão R$ 375,00. serão cerca de 9,3 milhões de mulheres beneficiadas. O previsto é que o pagamento comece em abril.

Se não acontecer nenhuma alteração, o governo irá pagar quatro parcelas que irão de R$ 150 a R$ 375,00. Serão beneficiados com as novas parcelas do auxílio emergencial, 46 milhões de brasileiros.

Desta vez, as regras são mais rígidas do que as de 2020. Isso porque, apenas uma pessoa por família poderá ser contemplada. No ano passado, até duas pessoas da família podiam ter direito ao auxílio.

O governo tem evitado detalhar publicamente a divisão dos novos benefícios antes da edição de medida provisória que recriará o programa de assistência a vulneráveis, pois já tem sido alvo de críticas do Congresso e de organizações da sociedade civil pela redução nos valores mensais.

Medida provisória

O texto da Medida Provisória que autoriza o retorno do auxílio emergencial e estabelece os critérios para conceder o benefício já tinha sido revisado por órgãos jurídicos e de controle até o inicio da tarde de segunda-feira, porém, ainda precisava ser revisado pelo Ministério da Cidadania.

Depois que for publicada a MP terá vigência imediata, cabendo ao Congresso aprová-la em 120 dias, inclusive com alterações, ou seja, os parlamentares poderão mudar o valor do benefício.

Para evitar que aconteça uma mudança no valor do auxílio emergencial e uma ampliação do alcance do benefício, a equipe econômica vê como estratégia, liberar o benefício durante a vigência do texto, o que seria suficiente para a operacionalização das quatro parcelas do auxílio.

O governo também precisa editar uma MP com o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, que libera os recursos para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil