Em recente divulgação do governo se mostrando interessado em prorrogar o auxílio emergencial por mais duas ou quatro parcelas, que atualmente são pagas com valores entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Uma nova medida também entra em cena pedindo o reajuste do benefício com novos valores e duração.
A possibilidade do auxílio emergencial subir para R$ 500 e com duração até o final do ano vem através de um Projeto de Lei (PL) que se encontra em debate na Câmara dos Deputados.
O PL 527/21 visa a criação de um novo auxílio emergencial, tendo em vista que o texto estipula novas maneiras de custear o programa, além de trazer novos valores e duração.
O autor do projeto de lei que se encontra em caráter conclusivo é o deputado federal André Janones (Avante-MG) e aguarda no momento a validação das comissões competentes para que a medida possa ir a voto no Congresso Nacional.
O texto traz mudanças relativas à concessão do benefício, criando, outras regras e exigências para pagar o benefício. Será permitido que até dois membros por grupo familiar possam receber o auxílio, além disso, às mães de famílias monoparentais poderão ter acesso a duas cotas por parcela, ou seja, R$ 1.000.
Por fim, os critérios exigidos para ter acesso são:
Ainda conforme expresso no texto, os cidadãos que recebem outros programas sociais de transferência de renda serão transferidos automaticamente para o novo auxílio caso este seja de valor maior.
Os interessados em acompanhar toda a tramitação do projeto podem acessar aqui.
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