Auxílio emergencial pode aumentar para R$ 500 até 31 dezembro

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O auxílio emergencial tem tirado muita gente do sufoco, mesmo com os valores atuais, que tem uma média de R$ 250.

No entanto, existe um projeto de Lei que deverá criar um auxílio emergencial no valor de R$ 500. Sendo pago até dezembro de 2021. Porém, deve incluir ainda o mesmo grupo de beneficiários já contemplados atualmente.

No momento, o governo está pagando a segunda parcela do auxílio emergencial com valores entre R$ 150 a R$ 375.

Novo auxílio emergencial

O Projeto de Lei n° 527/21 prevê pagamentos até o final do ano, e oferece soluções para o governo custear o novo benefício, através de cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos empresariais.

O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados, e deverá ter as seguintes exigências para liberar o valor para o beneficiário:

ser maior de 18 anos de idade;
não ter emprego formal ativo;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou seguro-desemprego; e
não tenha recebido no ano anterior, rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

Sendo possível dois integrantes da mesma família ter direito ao auxílio de R$ 500
As mães que são provedoras do lar que atualmente receberão duas cotas no novo formato do auxílio (ou seja, R$ 1 mil).

Os brasileiros que estiverem recebendo algum programa de transferência de renda do governo federal poderão ser incluídos automaticamente no novo auxílio emergencial (porém, caso o novo formato do auxílio pague valores superiores aos recebidos nos programas sociais).

Auxílio emergencial 2021

Financiamento do novo auxílio

O texto determina que o financiamento do novo formato do auxílio deve ocorrer por meio do remanejamento dos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas (PJs), estando elas sujeitas à incidência do Imposto de Renda.

Ficou também determinado o repasse de valores nas seguintes operações:

metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais;
a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, e entre eles picanha, bacalhau e caviar; e
10% das renúncias fiscais atuais que são concedidas pelo governo.

Segunda parcela do auxílio emergencial

Enquanto isso, está sendo paga a segunda parcela do auxílio emergencial com valores entre R$ 150 a R$ 375. Receberão os beneficiários inscritos via aplicativo, site, CadÚnico e Inscritos do Bolsa Família, que foram aprovados.

Veja o calendário, que inclusive foi antecipado:

Calendário de depósito em conta poupança social digital

Nascidos emAntigo calendárioNOVO calendário
Janeiro16 de maio16 de maio
Fevereiro19 de maio18 de maio
Março23 de maio19 de maio
Abril26 de maio20 de maio
Maio28 de maio21 de maio
Junho30 de maio22 de maio
Julho02 de junho23 de maio
Agosto06 de junho25 de maio
Setembro09 de junho26 de maio
Outubro11 de junho27 de maio
Novembro13 de junho28 de maio
Dezembro16 de junho30 de maio

Calendário de saques

Nascidos emAntigo calendárioNOVO calendário
Janeiro08 de junho31 de maio
Fevereiro10 de junho01 de junho
Março15 de junho02 de junho
Abril17 de junho04 de junho
Maio18 de junho08 de junho
Junho22 de junho09 de junho
Julho24 de junho10 de junho
Agosto29 de junho11 de junho
Setembro01 de julho14 de junho
Outubro02 de julho15 de junho
Novembro05 de julho16 de junho
Dezembro08 de julho17 de junho

Bolsa Família

Inscritos NIS2ª parcela
NIS de final 118 de maio
NIS de final 219 de maio
NIS de final 320 de maio
NIS de final 421 de maio
NIS de final 524 de maio
NIS de final 625 de maio
NIS de final 726 de maio
NIS de final 827 de maio
NIS de final 928 de maio
NIS de final 031 de maio

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil