Auxílio Emergencial pode ser prorrogado até dezembro de 2021

Diante de um cenário de crise econômica em decorrência da pandemia no país, o auxílio emergencial que este ano foi liberado em quatro parcelas poderá contar com uma nova prorrogação. De acordo com especialistas do Info Money o benefício pago pelo Governo Federal pode ir além das quatro parcelas inicialmente definidas.

De acordo com o levantamento realizado entre os dias 6 e 8 de abril, a grande maioria dos especialistas econômicos consultados pelo Info Money acreditam nas hipóteses de um novo estado de calamidade pública vir a ser decretado em decorrência de iniciativas que estão travadas devido à indisponibilidade recursos, como o Impasse do Orçamento Geral da União 2021.

Opinião dos especialistas

A pesquisa foi realizada pela edição do Barômetro do Poder do Info Money e contou com 13 profissionais, sendo 9 deles de instituições de análise em risco político e 4 analistas independentes. Onde 77% deles acreditam em uma nova prorrogação e somente 15% veem como baixa às chances do auxílio ser prorrogado além do mês de julho.

Dessa maneira, caso ocorra uma nova prorrogação a projeção aponta para que novos pagamentos possam acontecer variando de setembro de 2021 a dezembro de 2021.

Novo estado de calamidade

Ainda conforme divulgado pelo Barômetro do Poder do Info Money, foi apontado que 46% dos entrevistados acreditam que exista uma alta probabilidade do governo editar um novo decreto de estado de calamidade pública, evidenciado principalmente em meio ao recrudescimento da pandemia bem como pela pressão por novas medidas.

Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a média atribuída para o uso do mesmo instrumento aplicado no ano passado ficou em 3,46. Apenas 8% dos analistas consultados veem baixa probabilidade de isso ocorrer.

Diante de todo esse impasse referente ao Orçamento deste ano bem como a necessidade da liberação de novos programas, como é o caso do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) além do Pronampe, o governo vem estudando enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, reunindo uma série de gastos extraordinários.

A nova discussão tentaria liberar cerca de R$ 35 bilhões fora do teto de gastos, onde R$ 18 bilhões seriam destinados para obras. O restante ficaria divido da seguinte forma: R$ 10 bilhões para a liberação do BEm; R$ 7 bilhões para a liberação do Pronampe além de uma autorização para gastos com saúde relacionados ao combate da pandemia.

No entanto, como se trata de uma PEC, a proposta pode ser impactada com outras mudanças a ser ampliada pelo Congresso Nacional, não sendo submetida ao controle posterior por parte do Poder Executivo, tendo em vista que vai à promulgação no próprio Legislativo logo após a aprovação.

Com informações Info Money, adaptado por Jornal Contábil