Auxílio emergencial pode subir para R$ 500 até 31 dezembro

Os brasileiros foram contemplados este ano com uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, que paga um total de quatro parcelas com valores entre R$ 150 a R$ 375 aos beneficiários. No entanto, os beneficiários podem ter uma boa surpresa com relação ao benefício.

A boa notícia vem através de um Projeto de Lei em caráter conclusivo que pretende criar um novo auxílio emergencial com parcelas de R$ 500 e duração até dezembro deste ano. O benefício, no entanto, deve incluir ainda o mesmo grupo de beneficiários já contemplados atualmente.

Por enquanto temos o governo federal iniciando o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, bem como a Câmara dos Deputados trabalhando na aprovação do Projeto de Lei 527/21 que ampliará o valor do benefício bem como seu período de concessão.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Novo auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 500 derivado do Projeto de Lei 527/21 que prevê pagamentos até 31 de dezembro, traz ainda soluções para que o governo possa custear o novo benefício, sendo possível mediante a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos empresariais.

O novo auxílio emergencial que segue em trâmite na Câmara também cria seus requisitos para destinação da verba, sendo necessário se enquadrar em todos estes requisitos para ter acesso ao novo formato do auxílio:

  •  ser maior de 18 anos de idade;
  •  não ter emprego formal ativo;
  •  não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
  •  não tenha recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

Outra exigência do novo auxílio emergencial é a limitação de pagamento para no máximo dois integrantes por grupo familiar, por fim, as mães que são provedoras do lar que atualmente recebem um benefício de R$ 375, poderão receber duas cotas no novo formato do auxílio, disponibilizando então um valor de R$ 1 mil.

Os cidadãos que atualmente estejam inscritos em algum programa de transferência de renda do governo federal devem ainda ser incluídos automaticamente no novo auxílio emergencial, caso o novo formato do auxílio pague valores superiores aos recebidos nos programas sociais.

Financiamento do novo auxílio

O texto determina que o financiamento do novo formato do auxílio deve ocorrer por meio do remanejamento dos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas (PJs), estando elas sujeitas à incidência do Imposto de Renda.

Além disso, fica determinado o repasse de valores nas seguintes operações:

  • metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais;
  • a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, e entre eles picanha, bacalhau e caviar; e
  • 10% das renúncias fiscais atuais que são concedidas pelo governo.

O Projeto

O Projeto de Lei 527/21 que criará o novo auxílio emergencial de R$ 500 até 31 de dezembro tem como autor o deputado federal André Janones (Avante-MG). A medida atualmente tramita em caráter conclusivo e aguarda avaliação das comissões responsáveis.

Segunda parcela do auxílio emergencial

Enquanto segue o debate para a viabilização do novo auxílio emergencial, o governo começa a pagar a segunda parcela do benefício, aos beneficiários. Nesta semana de retorno do benefício, 11 pagamentos devem ocorrer, contemplando os beneficiários inscritos via aplicativo, site, CadÚnico e Inscritos do Bolsa Família. Veja o calendário, que inclusive foi antecipado:

Calendário de depósito em conta poupança social digital

Nascidos emAntigo calendárioNOVO calendário
Janeiro16 de maio16 de maio
Fevereiro19 de maio18 de maio
Março23 de maio19 de maio
Abril26 de maio20 de maio
Maio28 de maio21 de maio
Junho30 de maio22 de maio
Julho02 de junho23 de maio
Agosto06 de junho25 de maio
Setembro09 de junho26 de maio
Outubro11 de junho27 de maio
Novembro13 de junho28 de maio
Dezembro16 de junho30 de maio

Calendário de saques

Nascidos emAntigo calendárioNOVO calendário
Janeiro08 de junho31 de maio
Fevereiro10 de junho01 de junho
Março15 de junho02 de junho
Abril17 de junho04 de junho
Maio18 de junho08 de junho
Junho22 de junho09 de junho
Julho24 de junho10 de junho
Agosto29 de junho11 de junho
Setembro01 de julho14 de junho
Outubro02 de julho15 de junho
Novembro05 de julho16 de junho
Dezembro08 de julho17 de junho

Bolsa Família

Inscritos NIS2ª parcela
NIS de final 118 de maio
NIS de final 219 de maio
NIS de final 320 de maio
NIS de final 421 de maio
NIS de final 524 de maio
NIS de final 625 de maio
NIS de final 726 de maio
NIS de final 827 de maio
NIS de final 928 de maio
NIS de final 031 de maio

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