Auxílio Emergencial poderá ser prorrogado para mais quatro parcelas?

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O auxílio emergencial 2021 poderá ter uma prorrogação, que poderá se estender até ao final do ano. No entanto, será que o auxílio irá além dos quatro meses previstos pelo governo federal para nova fase em curso?

Um levantamento feito entre os dias 6 e 8 de abril, pela 25ª edição do Barômetro do Poder, mostra que especialistas e analistas políticos consultados acreditam que há chances de um novo estado de calamidade pública ser decretado, devido a indisponibilidade de recursos para os programas, além do impasse que envolve o Orçamento Geral da União de 2021.

77% dos analistas políticos que foram ouvidos, reputam chances elevadas de o auxílio emergencial ter uma nova prorrogação. Enquanto que 15% não acreditam e, acham que probalidade de o auxílio ir além de julho seja bem baixa.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Segundo estimativas, caso ocorra uma prorrogação do auxílio emergencial 2021, os pagamentos começariam em setembro e terminariam em dezembro deste ano.

Em abril do ano passado foi instituído o auxílio emergencial, na intenção de atender os que ficaram desamparados por causa da pandemia de Covid-19. Foram beneficiados desempregados, trabalhadores informais e beneficiários de outros programas sociais. O programa começou com parcelas de R$ 600 mensais (R$ 1.200 para as mães chefes de família).

No primeiro momento, o auxílio duraria três meses, depois houve uma extensão para cinco parcelas e, em setembro de 2020 uma prorrogação, com redução no valor das parcelas, que passou a ser de R$ 300 mensais (e as mães chefes de família receberam R$ 600). Mais de 60 milhões de brasileiros foram beneficiados e o impacto fiscal foi de pouco menos de R$ 300 bilhões.

A nova rodada do auxílio em 2021, está sendo paga de acordo com a composição familiar, com valores de R$ 150 a R$ 375. Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas. O impacto fiscal da iniciativa é estimado em R$ 43 bilhões, incluindo todos os custos operacionais.

Novo estado de calamidade

Caso realmente aconteça um novo decreto de estado de calamidade pública, seria possível suspender limitações impostas pelo teto de gastos e pela meta de resultado primário de despesas para o enfrentamento à crise sanitária.

No entanto, as chances de acontecer novamente o estado de calamidade pública é extremamente baixa.

Conteúdo adaptado por Jornal Contábil – com informações Info Money