Auxílio Emergencial: Prorrogação será de R$ 300

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Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, confirmou hoje (5) que o governo prevê o pagamento de uma 4ª e 5ª parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 300.

Na última quinta-feira o presidente Bolsonaro já havia anunciado que a prorrogação seria de duas parcelas, passando agora a ter o benefício até o mês de agosto, a lei estipulava inicialmente o pagamento em três parcelas. O blog da jornalista Ana Flor já tinha adiantado que o governo pretendia propor ao Congresso o pagamento de um valor adicional de R$ 600 em duas vezes.

Rodrigo Maia presidente da Câmara dos Deputados, defendeu ainda que o governo mantenha o pagamento da quarta e quinta parcela com o valor de R$ 600, de acordo com Maia a redução do valor “seria muito ruim”.

Com a prorrogação do Auxílio Emergencial para mais duas parcelas, Waldery Rodrigues informou que as despesas com o benefício vão se aproximar aos R$ 200 bilhões em 2020.

“”Nós temos o Auxílio Emergencial que tem um custo de R$ 151,5 bilhões em três parcelas. Dá uma média de R$ 51 [bilhões] por mês. Isso a um valor de R$ 600. Se tivermos a prorrogação de duas parcelas com valores menores, que somem R$ 600, estamos falando de algo como R$ 51 bilhões. A soma do programa como um todo ficaria em torno de R$ 203 bilhões. Esse número é substancial”.

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Governo divulga lista de quem recebeu o Auxílio

Portal da Transparência do Governo Federal disponibilizou hoje a lista de beneficiários do Auxílio Emergencial com pagamentos e parcelas. A página permite ver a composição de mais de 53 milhões de pessoas beneficiadas, com filtros por estado, município e mês.

Quem acessar o portal também pode consultar um beneficiário específico por nome, CPF e Número de Identificação Social (NIS). Quem faz parte do Bolsa Família também pode consultar as informações a partir de familiares.

A consulta é formada de acordo com as regras definidas na legislação e conta com três grupos: Bolsa Família, Inscritos no Cadastro Único e Não Inscritos no Cadastro Único. Os dados detalham um valor de R$ 38,1 bilhões em recursos do governo federal.

Os dados do auxílio serão atualizados mensalmente no Portal da Transparência.

Ter recebido as parcelas anteriores não garante recebimento das próximas

Sim, mesmo que você tenha recebido a primeira e segunda parcela do Auxílio Emergencial, você pode sim ser cortado da terceira parcela, mas não se desespere, vamos explicar em quais casos o auxílio pode ser cortado.

Antes de mais nada, esteja ciente que receber a primeira e segunda parcela não é garantia de recebimento da terceira parcela. Isso se dá porque em cada pagamento uma reanálise dos beneficiários aprovados é feita.

Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, informou que existe um grande receio no pagamento do auxílio para beneficiários indevidos, em outras palavras, para quem se cadastrou sem se encaixar nas regras do Auxílio ou para o brasileiro que estava desempregado porém durante o pagamento das parcelas conseguiu um trabalho com carteira assinada. Se você se encaixa em algum destes casos, você deve ficar de fora do pagamento da terceira parcela.

O governo estará fazendo uma reanálise de todos os beneficiários aprovados para que possa fazer o pagamento da terceira parcela. Se você está recebendo o Auxílio de R$ 600, mas, neste meio tempo conseguiu um trabalho formal, você deverá ter o benefício cancelado, pois a informação irá constar na Carteira de Trabalho e o sistema irá cruzar as informações.

Essa regra também vai valer para quem começar a receber outro benefício entre o recebimento da primeira e segunda parcela do Auxílio Emergencial, como, por exemplo, uma aposentadoria, nesse caso também o auxílio de R$ 600 será cortado.

Confira a seguir outros 10 motivos que podem fazer com que você não receba as próximas parcelas

  1. Fraude no preenchimento
  2. Ser empregado com carteira assinada;
  3. Estar recebendo seguro-desemprego;
  4. Aposentado do INSS;
  5. Pensionista do INSS;
  6. Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso;
  7. Ser de família com renda mensal por pessoa superior a meio salário mínimo (R$ 522,50);
  8. Renda familiar mensal total maior que três salários mínimos (R$ 3.135);
  9. Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família na mesma família;
  10. CPF irregular.

11 milhões continuam com pedidos em análise

De acordo com Guimarães, a Caixa fará os pagamentos para os novos aprovados a partir de 48 horas após o recebimento dos dados processados pela Dataprev. O último lote de cadastros processados foi entregue pela Dataprev em 15 de maio, contendo 8,3 milhões de cadastros.

Na semana passada, o Governo Federal já havia assumido em outro acordo o compromisso de concluir a análise de pedidos do Auxílio Emergencial em até 20 dias corridos. Agora, União, Caixa e Dataprev assumiram outros sete compromissos em acordo homologado pela Justiça Federal.

O novo acordo também traz esclarecimentos sobre as medidas já adotadas pelo Governo Federal para solucionar os problemas relatados pelos usuários, como a possibilidade de o cidadão alterar os dados cadastrais, por exemplo.