Auxílio Emergencial, quem vai receber a nova prorrogação

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta semana que o auxílio emergencial está confirmado com quatro parcelas no valor de R$ 250. Os pagamentos inclusive devem se iniciar já no mês de março, se estendendo então até junho, o que garantirá uma nova ajuda de R$ 1 mil reais por parte do governo.

Com relação aos novos formatos bem como a definição do calendário vão aguardar aprovação da PEC Emergencial por parte do Congresso Nacional para serem definidos e então liberados a população.

De acordo com declaração do presidente Bolsonaro em sua tradicional live de quinta-feira “Eu estive hoje com o [ministro da Economia] Paulo Guedes. A princípio, né, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, é 250 reais de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Redução de beneficiários

Com a confirmação da retomada dos pagamentos do auxílio emergencial em março o governo prevê uma redução no número de beneficiários para aproximadamente 40 milhões de brasileiros junto com a base de 14 milhões de pessoas inscritas no Bolsa Família.

No ano passado o governo realizou o pagamento das parcelas de R$ 600 para 65 milhões de pessoas, contudo, com a alteração nas regras para liberar as parcelas residuais de R$ 300 o governo reduziu o número naquele período para 57 milhões de pessoas.

Agora, com uma nova ferramenta de cruzamento de dados o governo pretende reduzir ainda mais o número de beneficiários. De acordo com o que membros do governo informaram, no ano passado milhares de pessoas que não faziam jus ao pagamentos receberam as parcelas do benefício. Agora, o objetivo do governo é liberar o beneficio para quem realmente necessita de ajuda.

Para tornar possível a redução do quantitativo de beneficiários, o governo se utilizará de alguns critérios que vão vetar da nova prorrogação os cidadãos que recebem:

Logo, estão vetados do novo auxílio emergencial os cidadãos que recebem:

  • Pensão
  • Aposentadoria
  • Benefício assistencial
  • Seguro-desemprego

Atenção! Cidadãos que possuem qualquer vínculo empregatício ativo também estão vetados do novo pagamento.

Além disso, com o cruzamento de dados que inclui os dependentes de quem declara o Imposto de Renda, bem como aqueles que estavam em situação de desemprego e que agora estão empregados, ou que aguardavam algum benefício previdenciário e tiveram os mesmos liberados, estão fora da nova rodada.

No caso, seguindo os critérios do ano passado a liberação da nova prorrogação será destinada aqueles que atendem os seguintes requisitos:

  • Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
  • Microempreendedores individuais (MEI);  
  • Contribuinte individual da Previdência Social; 
  • Trabalhador Informal.
  • Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo, ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos.