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Apesar de toda afirmação por parte do presidente Jair Bolsonaro sobre a inviabilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial, que tem o seu fim decretado no dia 29 de dezembro quando a última parcela será paga aos últimos grupo de beneficiários, novos rumores sobre uma possível prorrogação também estão em discussão e uma delas inclusive pretende liberar o pagamento até março de 2021.
Porém, realmente existe a possibilidade do auxílio emergencial ter uma nova prorrogação? Se a prorrogação estiver relacionada aos casos de contágios da Covid-19 em que os números tem aumentado a cada dia essa possibilidade pode vir a existir? Para saber mais, continue acompanhando o artigo!
O primeiro ato que justificaria uma nova prorrogação do auxílio emergencial esta no Projeto de Lei nº 5.495/20 de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de acordo com o texto do projeto a ideia é prorrogar o auxílio emergencial juntamente com a prorrogação do período de calamidade pública.
Em algumas declarações, o senador autor do Projeto de Lei informou que já existem conversas com mais parlamentares que apoiam a medida, porém, ainda não há uma previsão certa para que o tema seja incluído na pauta da Casa.
A medida propõe que os pagamentos do auxílio bem como o estado de calamidade pública que se encerram agora no final de dezembro, possam ser prorrogados até o mês de março de 2021.
De acordo com o Senador “O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá".
Se pegarmos as falas do presidente e também do posicionamento de alguns parlamentares, não há qualquer tipo de interesse em prorrogar o auxílio em 2021.
Porém segundo declarações do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, apesar de não ser um plano do governo, caso ocorra uma segunda onda da doença no país, não há como escapar de uma possível nova prorrogação.
Além disso, um outro fato extremamente importante para que possa ocorrer uma nova prorrogação do auxílio emergencial é que tanto por parte do governo quanto do congresso é preciso chegar em um consenso para buscar fontes que possam custear o pagamento de uma possível nova prorrogação.
Para se ter ideia dos gastos que o governo teve com o auxílio emergencial, o benefício custou aos cofres públicos R$ 322 bilhões, o que é 11 vezes maior do que o valor estabelecido para o ano inteiro de pagamentos do Bolsa Família que em 2020 estava previsto em R$ 29,5 bilhões.
Apesar da discussão sobre uma nova prorrogação e a ansiedade e incerteza por parte dos brasileiros, ainda restam pagamentos do auxílio emergencial a serem realizados.
Além dos pagamentos em poupança social digital, grande parte dos beneficiários só poderão realizar os saques tanto das parcelas do ciclo 5 quanto do ciclo 6, o último ciclo de pagamentos, apenas em janeiro de 2021, confira às datas.
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