Auxílio Emergencial só será liberado após aprovação da PEC Emergencial

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O auxílio emergencial depende da aprovação da PEC Emergencial, que deverá ser votada entre está quarta-feira (3) e quinta-feira (4).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o auxílio emergencial será de R$ 250,00, em quatro parcelas., que serão pagas em março, abril, maio e junho. Também disse que no encontro que aconteceu no Palácio do Planalto, no domingo, 28 de fevereiro, ficou estabelecido a necessidade de reforçar a aquisição de imunizantes, embora sem fornecer detalhes.

“Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem (domingo) na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”, escreveu, sem, no entanto, detalhar de onde viriam os imunizantes.
Pressão para fatiar PEC Emergencial

No Senado, a maioria dos partidos estão pressionando para que os pontos da PEC Emergencial que tratam do auxílio emergencial, sejam discutidas separadamente das contrapartidas fiscais.

Foram essas pressões que adiaram a votação da PEC para esta semana. Ontem, o relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), fez a leitura do seu parecer. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende votar a PEC, em dois turnos, para depois encaminhá-la para a Câmara.

Foi retirado do texto, o trecho mais polêmico da proposta, o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação.

“Seguimos na compreensão de que o melhor para o país seria a supressão desses pisos do texto constitucional. Percebemos, no entanto, que esse debate ainda não está devidamente amadurecido na sociedade brasileira”, decidiu Bittar em seu parecer.

A PEC Emergencial inicia sua tramitação pelo Senado. Se aprovada em dois turnos, segue para análise da Câmara.

Auxílio Emergencial de R$ 250,00

O auxílio emergencial deverá ter quatro parcelas de R$ 250,00, que serão pagas em março, abril, maio e junho. Existe a possibilidade dos pagamentos começarem no dia 18 de março.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil