Auxílio Emergencial vai ou não ser liberado em 2021?

Estamos num momento de embate entre a ala política e o governo atual de Bolsonaro. Isso porque grande parte dos senadores e deputados pedem o retorno do Auxílio Emergencial, enquanto o presidente Bolsonaro é contra a liberação de uma nova prorrogação.

Para o presidente Jair Bolsonaro o "auxílio não é aposentadoria", "a palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite".

Já para o ministro da Economia, Paulo Guedes, em recente declaração, o mesmo enfatizou que existe sim a possibilidade de uma ajuda de caráter emergencial, porém, para que isso possa acontecer, tudo dependerá do número de óbitos em decorrência da Covid-19, bem como caso o governo fracasse na vacinação.

Além disso o ministro admitiu que para a liberação de uma nova ajuda emergencial seria necessária o corte e congelamento de verbas públicas. "Quer criar o auxílio de novo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante. Se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação e segurança pública, porque a prioridade passou a ser a guerra [contra a covid]" disse o ministro.

Do outro lado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) discorda da declaração de Paulo Guedes. Segundo as declarações de Maia, para realizar uma nova liberação do auxílio emergencial não seria necessário travar as verbas públicas, na verdade, “oque precisa é aprovar a PEC Emergencial” declarou Maia.

Para o presidente da Câmara a aprovação da PEC seria o suficiente para limitar gastos e garantir recursos para liberação de uma ajuda a população. A proposta que está em tramite no senado estabelece gatilhos fiscais a serem acionados em casos onde o limite de despesas do governo se torne ameaçado, possibilitando assim até mesmo uma redução de salários dos servidores públicos.

Contradição

Um detalhe que precisa ser pontuado como mencionado na matéria da Época Globo é que "as falas divergentes de Bolsonaro e seu ministro num mesmo dia revelam o impasse que vive o governo federal".

O cenário não favorece as declarações de Paulo Guedes e Bolsonaro, principalmente com o aumento nos casos de contágio da Covid-19, bem como ao número de óbitos que já superam os números do pico da pandemia em 2020, assim como as novas medidas de isolamento social e o risco do aumento das famílias voltarem para a taxa de extrema pobreza.

Diante de toda a problemática, prefeitos, governadores, deputados e senadores pedem pela liberação do Auxílio Emergencial. Inclusive os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que conta com o apoio de Bolsonaro, bem como de Baleia Rossi (MDB-SP), também se mostraram a favor de uma nova liberação do programa emergencial, mesmo que de uma forma reduzida para que possa respeitar o teto de gastos públicos.

Possibilidades de prorrogação

A negativa do governo com relação a inviabilidade da prorrogação do Auxílio Emergencial está no respeito ao Orçamento Federal para 2021, contudo os especialistas apontam que mesmo com o desequilíbrio das contas públicas, há situações que podem permitir uma volta nos pagamentos do auxílio emergencial.

Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal. pontua que "quando olhamos para o mercado de trabalho, de fato há uma precariedade grande. A ocupação deve ter caído em torno de 10% no ano passado e, esse ano, deve crescer menos de 2%, num cenário em que a recuperação da economia se mantenha".

"Isso significa que vai haver um contingente grande de pessoas sem remuneração formal ou informal, o que justificaria a continuidade de algum tipo de auxílio, ainda que diferente e em menor proporção do que no ano passado", diz Salto. "Essa é uma decisão política."

Além disso, outro caminho que pode viabilizar o retorno do auxílio emergencial é a abertura de um crédito extraordinário em forma de Medida Provisória. Salto declara que "é uma exceção ao teto, que dispensa o decreto de calamidade. O crédito extraordinário está previsto na Constituição e poderia ser utilizado para fazer uma despesa como essa, desde que bem justificada".

Conteúdo por Jornal Contábil, com informações Época Globo