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O auxílio emergencial prometido para ser pago em março, está esperando apenas a aprovação da PEC Emergencial ser aprovada na Câmara dos Deputados sem precisar voltar ao Senado. A votação deve acontecer nesta quarta-feira (10).
Sendo o texto aprovado também por parte da Câmara, poderá ser promulgado pelo Congresso. O governo então deve criar uma Medida Provisória com todos os detalhamentos referente a valores, duração e condições do programa.
O governo não irá repetir o mesmo número de beneficiários do ano passado. Sendo reduzido o número de pessoas que serão atendidas pelo novo auxílio emergencial. O planejado é conceder o auxílio para 40 milhões de brasileiros (incluindo o Bolsa Família).
Ainda não foi definida datas para começar o pagamento do auxílio, isso só deverá acontecer após aprovação da PEC Emergencial que viabiliza o benefício e depois de promulgada será necessário o governo editar uma Media Provisória que definirá os detalhes do pagamento.
Segundo Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, o auxílio emergencial será liberado ainda em março.
Tudo indica que quem receberá primeiro serão os beneficiários do Bolsa Família, ou seja, a partir do 18 de março, e os demais no final do mês.
A expectativa é que o valor seja de R$ 250,00, no entanto, o governo também estuda a viabilidade do pagamento considerar a composição familiar no momento da liberação do benefício. O que ficaria desta forma: R$ 150,00 para as famílias compostas apenas por uma pessoa. Sendo que poderá ser também outros valores para este público, algo em torno de R$ 125,00 ou R$ 175.
R$ 375 deverá ser pago para as mulheres chefes de família. O valor é 50% maior do que o benefício padrão que é R$ 250.
O valor padrão R$ 250 será destinado as famílias que possuam duas ou mais pessoas (com exceção das mães chefes de família). Os critérios deverão ser os mesmo, meio salário mínimo por pessoa e até três salários mínimos no total, somando todas as rendas dos membros da família, para ter direito ao auxílio.
Como no ano passado muitas pessoas receberam o benefício sem ter direito, o governo pretende reduzir o número de pessoas que serão beneficiadas, caindo para 40 milhões de brasileiros que terão direito as novas parcelas do auxílio emergencial. Lembrando que nesta conta estão incluidos os beneficiários do Bolsa Família.
Para ter certeza de quem realmente precisa do dinheiro, o governo vai fazer um verdadeiro pente-fino, cruzando dados de ao menos 11 bancos (como CAGED, INSS, MEI) realizando um filtro, para dar acesso ao dinheiro quem realmente está sem nenhuma renda.
Quem estava desempregado em 2020, mas foi contratado com carteira assinada, não terá direito ao auxílio este ano.
Os segurados do INSS que no ano passado também não recebiam nenhum benefício ou que estavam na fila e que agora tiveram o benefício concedido também estão fora dos pagamentos de 2021.
De acordo com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, na Câmara dos Deputados, Daniel Freitas (PSL-SC), o texto será aprovado sem mudanças para que não precise retornar ao Senado, para não atrasar ainda mais o pagamento do auxílio emergencial para quem mais necessite.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalistas do Jornal Contábil
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