O Projeto de Lei 1374/21, conhecido como Auxílio gás, já foi aprovado pela Câmara e espera pela sanção presidencial.
A medida determina o pagamento de 50% do preço de um botijão de gás para famílias de baixa renda.
Conforme o projeto de lei, o programa será chamado “Gás para os brasileiros” e utilizará o sistema de repasses do antigo Bolsa Família.
Entre as verbas que vão custear o programa, estão os dividendos da Petrobras.
Os recursos para bancar o programa devem sair de arrecadações federais na área do petróleo, como:
O governo irá repassar 50% do valor do botijão de gás de 13 kg a cada dois meses, mas quem tem direito ao benefício?
A estimativa é de que até 2 milhões de pessoas sejam beneficiadas inicialmente pelo programa.
O deputado Christiano Áureo (PP-RJ), relator do projeto, afirma que se o governo quiser, existe a possibilidade de ampliação do programa.
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