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Com expectativa de lançar o novo Auxílio Brasil em novembro (uma reformulação do Bolsa Família), o governo federal analisa criar uma espécie de “auxílio transitório”, benefício que seria destinado a pessoas que não têm direito ao Auxílio Brasil e seriam impactadas com o fim do auxílio emergencial.
A medida, que é defendida por assessores do governo, será financiada por meio de crédito extraordinário e seria uma das maneiras de evitar que mais de 20 milhões de pessoas fiquem sem o auxílio do governo nestes últimos dois meses do ano.
O objetivo é que o novo “auxílio transitório”, destinado a quem não tem direito a reformulação do bolsa família, tenha valores de R$ 150 e R$ 250.
O pagamento será realizado em novembro e dezembro.
Muitos defendiam que o auxílio fosse pago até o mês de maio de 2022, com valores regressivos a cada mês, o que pode não acontecer.
A reformulação do Bolsa Família deveria ser realizada em novembro, mas existe a possibilidade de não ser realizada de fato.
O problema é encontrar uma fonte de recursos para o benefício, uma delas seria a utilização do dinheiro da taxação de dividendos ou o dinheiro que poderá surgir com a PEC dos Precatórios.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já agendou uma análise em plenário da nova PEC dos Precatórios. O texto ainda pode passar por duas votações no Senado.
O governo Federal deve agilizar os pagamentos do benefício, pois o programa tem de sair até dezembro deste ano.
A legislação eleitoral proíbe que benefícios sociais desse modelo sejam criados pelo governo.
O pagamento do auxílio emergencial deve terminar em 31 de outubro, e até lá o governo deverá se organizar para continuar atendendo a população em vulnerabilidade social.
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