Baixa de ativo imobilizado: como funciona na prática

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A baixa do ativo imobilizado normalmente não ocorre quando ele é considerado totalmente depreciado, ou seja, o seu valor na contabilidade chegou a zero. 

Este item só terá a baixa contábil quando ele definitivamente não fizer mais parte do patrimônio da empresa.

No intuito de aprofundar no tema, iremos expor algumas dúvidas e respectivas soluções a seguir. Observe!

Como proceder em casos de baixa parcial?

Por exemplo, quando uma máquina de costura automática estraga apenas o monitor, e ainda assim haverá o descarte e substituição do equipamento. 

Em situações que ocorrem baixas parciais, conforme exemplificado acima, é preciso dar baixa no valor da parte (componente), sendo assim, a recomendação é para que se crie um subitem com peça substituída.

É bastante comum em várias circunstâncias não obter a informação relativa ao valor do componente a ser baixado, motivo que ressalta a importância da consulta de profissionais capacitados, bem como a documentação composta por todo o histórico já realizado. 

É possível baixar apenas um intangível por alienação/venda?

Por exemplo, no caso do software desativado.

Há diversas razões que resultam na baixa de um ativo, sendo possível antecipar a baixa em circunstâncias de desativação, porém, apenas quando há a lembrança de reconhecimento e contabilidade da perda.

A baixa parcial de um sinistro do ICMS pode ser estornada na mesma proporção em que o bem foi baixado?

Antes de mais nada, suponha que durante a apropriação do crédito houve um sinistro, situação que de acordo com a lei, não exige o estorno do crédito.

Neste caso será preciso apenas fazer a baixa do bem no Bloco G e interromper o aproveitamento do crédito do CIAP, sem que seja necessário o eventual estorno.

Baixa de ativo imobilizado indevido

Como no caso da execução de uma nota de baixa do ativo imobilizado indevido, mas que no mês seguinte foi verificada a baixa indevida.

Nesta circunstância surge a dúvida de como fazer a devida regularização sem gerar nenhum prejuízo fiscal.

Na existência de tempo hábil, o melhor procedimento é reabrir o período e refazer a operação. 

Diante dessa possibilidade, é essencial estudar os impactos e saber como proceder com as correções de acordo com a CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 

Designed by @pressfoto / freepik
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Bens diretamente relacionados à produção cuja depreciação compõe o custo de vendas deverão ser alocados como valor de perna no custo?

Como no caso da existência de bens físicos no imobilizado, respectivamente registrados na contabilidade e baixados mediante recibo assinado pela diretoria.

No entanto, o entendimento é de que tal ação não se faz necessária. 

O valor do bem e da depreciação mensal precisam ser reajustados?

Neste caso a dúvida se refere à baixa parcial, e a substituição de uma peça específica de um bem, resultando nas devidas adequações. 

Para isso, é preciso analisar a relevância do componente em questão, além da possibilidade de aumento da vida útil mediante a substituição ou não. 

Segundo a legislação tributária vigente, o custo das melhorias realizadas aos bens do ativo permanente, cuja vida útil seja superior ao período de um ano, é preciso ser imobilizado para somente depois da depreciação ou amortização. 

Por isso o PN-CST-22/87, estabeleceu que seria possível determinar o valor de “baixa das partes ou peças substituídas”, por meio da incidência do percentual de depreciação correspondente à parcela não depreciada do bem, perante o custo de substituição das partes e peças. 

Sendo assim, se o custo de substituição do motor de um veículo for de R$ 10 mil e já tiver sido depreciado em 70%, o valor da baixa do motor substituído será de 30% sobre o valor de R$ 10 mil, ficando da seguinte forma:

D – Veículos R$ 7 mil

D – Despesas com Manutenção R$ 3 mil

C – Fornecedor/Banco R$ 10 mil

Nota-se que o valor adicionado à conta Veículos, de R$ 7 mil, deverá ser depreciado dentro do prazo restante da vida útil do veículo. 

Contudo, se o veículo tiver sido totalmente depreciado, o mesmo poderá ocorrer novamente em um novo prazo de vida útil aguardado em virtude da substituição.

Porém, o valor de R$ 10 mil, exceto quando o aumento da vida útil for inferior a um ano, poderá ser lançado em despesa operacional dedutível. 

Baixa de bens não identificados no inventário físico

Neste cenário, a melhor prática recomendada primeiramente se trata da alocação desses bens mediante uma conta específica de sobras contábeis. 

Porque assim será possível comprovar a não existência dos bens, devendo-se proceder com a baixa dos mesmos, tendo como documento base um relatório de baixas da empresa externa, além de um relatório com a devida assinatura dos profissionais responsáveis. 

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Por Laura Alvarenga