Balanço das declarações de IR e o aumento de investidores que operaram no mercado de capitais

No último dia 31 de maio, foram entregues um pouco mais que 34 milhões de declarações de imposto de renda, de acordo com divulgação da Receita Federal.

Um crescimento de aproximadamente 7% em relação ao ano anterior.

Esse crescimento também ocorreu, de maneira muito mais acentuada, no número de contas abertas na B3, que quase dobrou em relação a 2019.

Segundo a B3, em 2020 foram 1,5 milhões de contas abertas por pessoas físicas que operam no mercado de capitais, o que representou um aumento de 92% quando comparado a 2019.

Isso é muito bom, correto? Certamente, a resposta é positiva.

O interessante é que esse crescimento tanto no número de declarações quanto no número de novos investidores, aparentemente, ainda carece de um amadurecimento na hora de informar os ganhos para a Receita.

Não existem dados concretos sobre o número de operações com ações negociadas em bolsa informadas ao Fisco.

Ou até mesmo o percentual de crescimento dessas informações em relação a 2019.

Se fosse possível coletar dados para rodar estatística sobre o tema, ouso dizer que o resultado seria na contramão dos crescimentos indicados anteriormente.

Ou seja, uma correlação negativa.

Nosso time elabora e revisa centenas de declarações de imposto de renda. E esse ano, foi possível verificar um fato recorrente com aqueles investidores que acessaram o mercado de capitais em 2020.

Essa suspeita de que o aumento de investimento na B3 foi inversamente proporcional às informações sobre os ganhos está no fato de que nenhum desses investidores tinham as informações sobre essas operações.

Foi incrivelmente difícil obter o detalhamento de todas as informações para reportar corretamente à Receita.

Mas por que isso? Existem algumas explicações.

Primeiro, porque o investidor pode transacionar livremente no mercado de balcão da B3 a compra e venda das ações.

E o histórico deve ser armazenado ao longo desse processo.

Designed by @drobotdean / Freepik
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Por se tratar ainda de uma novidade para muitos deles, ainda não faz parte de suas rotinas.

A B3 poderia fazer uma parceria com a Receita Federal para instruir essas pessoas físicas o passo a passo de como proceder nesses casos (#ficaadica).

Segundo, porque muitos desses investidores não têm o hábito de buscar ajuda na elaboração das declarações de imposto de renda.

O preenchimento da declaração é autoexplicativo. No entanto, a complexidade e o volume das operações podem exigir o pedido de ajuda. 

Terceiro, porque os administradores de fundos de ações e gestores, em alguns casos, não entregaram os informes de rendimentos. Notamos que a entrega dos informes por essas instituições somente ocorria quando solicitado.

Muito provável que muitos investidores que não recebem os informes não devem ter se atentado que deveriam pedir a essas instituições.

Deixamos aqui o alerta para todos esses contribuintes de que precisam buscar os informes com suas respectivas instituições.

A ausência dessas informações pode resultar na “malha fina”.

O amadurecimento do mercado de capitais passa, necessariamente, pela compreensão das regras da apresentação da informação correta à Receita Federal.

São positivos esses crescimentos. Mas acompanhar esse crescimento faz parte de uma educação macro do investidor, que envolve também como preencher e o que informar nas declarações de imposto de renda.

Por: Alamy Candido, sócio do Candido Martins Advogados.

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