Benefício de prestação continuada para Idosos

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Este benefício tem a finalidade de amparar o Idoso acima de 65 anos, com um salário mínimo mensal, sendo necessário comprovar que não possuem meios para manter a si próprio e nem pela sua família. No conteúdo de hoje vamos falar um pouco mais sobre este assunto, acompanhe. 

O que é BPC/LOAS ?

Este é um benefício assistencial, presente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), por se tratar de um benefício assistencial, o cidadão não precisa estar na qualidade de segurado, resumindo, não precisa estar contribuindo para a Previdência Social.

Requisitos para requerer o BPC.

  1. É necessário ter 65 ou mais;
  2. Primordial que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a ½ de salário mínimo vigente; 
  3. Antes do cidadão solicitar o benefício, deve o beneficiário e sua família, esteja cadastrado no CadÚnico de programas sociais do Governo Federal;
  4. Ter inscrição do beneficiário e dos membros da família no Cadastro de Pessoa Física, CPF;

Lembrando que para solicitar este benefício, o beneficiário precisa realizar o agendamento através da central 135 ou pela ‘internet’

bpc loas

Quais as documentações são necessárias apresentar? 

  1. RG;
  2. CPF;
  3. Documentação dos componentes do seu grupos familiares;

Quem faz parte do grupo familiar do beneficiário?

  1. O cônjuge ou companheiro;
  2. País;
  3. Irmãos solteiros;
  4. Filhos e enteados (Solteiros e menores tutelados);

OBS. Todos esses que listei acima devem viver sob o mesmo teto.

Revisão do benefício 

Quando o benefício é concedido, a cada dois anos o BPC é revisto, isto ocorre para analisar se o beneficiário ainda corresponda com os requisitos exigidos para o recebimento do benefício.

Lembrando que o benefício é cortado em casos de morte do idoso. 

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Por Laís Oliveira.