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Está tramitando no Senado Federal desde o mês de março um Projeto de Lei de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) que em sua redação concede para crianças e adolescentes uma pensão, caso o pai ou mãe tenha falecido vítima da Covid-19.
Ainda segundo a proposta, o menor receberá uma pensão no valor de um salário mínimo até completar 18 anos.
Em caso de falecimento dos dois responsáveis em decorrência do Coronavírus, o dependente receberá somente uma pensão por morte.
Contudo, é bom deixar claro que, só terão direito a esse benefício os herdeiros de pai ou mãe que se encontram como segurados no momento do falecimento.
Ou seja, que tenha contribuído para a Previdência Social.
Já em situações nas quais o responsável tiver mais de um filho, se ambos pertencerem ao mesmo núcleo familiar, será devido apenas um benefício.
Caso sejam de núcleos familiares diferentes, cada filho receberá uma pensão por morte.
Na justificativa do projeto, o senador Rogério Carvalho afirmou que a medida tem o objetivo de amparar financeiramente crianças e jovens órfãos em virtude da pandemia de Covid-19.
De acordo com as estatísticas do governo, até o início de maio de 2021, 45 mil crianças perderam seus genitores na pandemia e se encontram em situação de vulnerabilidade.
O Senador seguiu na mesma iniciativa que foi adotada no Peru. Neste país, cerca de 11 mil menores que perderam a mãe ou o pai para a Covid-19 receberão mensalmente uma pensão equivalente a R$ 313, em nossa moeda.
A iniciativa é muito boa e vai beneficiar muitas crianças brasileiras. Porém, ainda não há data prevista para a votação do projeto no Congresso.
A desigualdade de recursos e estrutura de saúde entre as regiões brasileiras fez crescer o número de óbitos entre os pacientes internados.
De acordo com um estudo da Revista The Lancet, que avaliou milhares de internações entre fevereiro e agosto de 2020, na região Norte 50% das pessoas internadas vieram a óbito.
Dessas, muitas deixaram familiares e, em alguns casos, crianças e adolescentes desassistidos.
Ainda que a população mais jovem não seja a que mais morre por causa do vírus, as crianças e os adolescentes acabam vitimadas indiretamente, já que a letalidade atinge pais, mães, avós, tios e responsáveis.
Forma-se no Brasil uma geração de crianças que vão crescer sem os familiares diretos.
Um impacto que perpassa o momento da morte e se estenderá nos próximos anos, mesmo depois de passada a pandemia.
Por: Ana Luzia Rodrigues
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