Benefícios concedidos pelo INSS que não podem ser cortados

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Todos os anos o Instituto Nacional do Seguro Social realiza a famosa operação Pente Fino. A operação do Governo Federal no entanto tem o objetivo de encontrar possíveis irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, como por exemplo no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Porém existem alguns benefícios que não podem ser cotados, logo, estão livres do temido pente fino.

Confira à seguir quais são esses benefícios que não podem ser cortados e em quais situações:

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Aposentadoria por invalidez

Quando o cidadão não pode ter o benefício suspenso:

  • Quando o segurado (a) tem mais de 60 anos de idade e não voltou a trabalhar;
  • Quando o segurado (a) tem mais de 55 anos, mas já recebe o benefício há mais de 15 anos e não voltou a trabalhar;
  • Quando o segurado (a) é portador do vírus HIV e não voltou a trabalhar.

Aposentadoria por idade

Quando a pessoa beneficiária volta a trabalhar.

Aposentadorias e Pensões

Aposentadorias e pensões concedidas há mais de 10 anos não podem ser cortadas.

Pensão por morte

Quando a pessoa beneficiária:

  • Quando o segurado (a) é inválido e tem mais de 60 anos;
  • Quando se casa novamente;
  • Quando se aposenta por qualquer outro motivo.

Atenção! Se comprovado a má-fé ou fraude por parte do beneficiário o mesmo poderá ter o benefício cortado a qualquer momento.

Conteúdo por Jornal Contábil, adaptado do texto de Thairine Pama, sigam no instagram @thairine.pama