Benefícios do INSS que permitem que a pessoa receba e continue a trabalhar

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Uma dúvida muito comum quando se trata de previdenciários e que também pode ser sua dúvida é: “se eu receber determinado benefício, posso continuar a trabalhar ou até começar a trabalhar? ”

Por esta razão, preparamos um pequeno guia, explicando no caso de cada benefício. Se é possível trabalhar ou não e quais as restrições.

Conheça as possibilidades e saiba mais sobre seu caso acompanhando este artigo.

Nele, vamos te explicar as seguintes situações:

  1. s por idade e por
  2. da pessoa com deficiência
  3. rural
  4. Auxílio acidente
  5. idoso
  6. Salário maternidade

s: por idade e por

Ambas as s provenientes de contribuições com o , seja a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, permitem que o aposentado continue trabalhando ou comece em uma nova função.

Mas, mesmo que já aposentado, é obrigatório que se preste as contribuições ao se a pessoa estiver trabalhando e, via de regra, não é possível utilizar dessas novas contribuições afim de uma nova melhor.

aposentadoria especial é aquela em que a pessoa pôde ter o benefício contribuindo por um período de tempo um pouco menor, de acordo com o agente nocivo que esteve em contato ao trabalhar.

Este tipo de permite que a pessoa volte a trabalhar, desde que não seja na mesma função que exercia em contato como o agente nocivo, justamente que deu origem ao benefício.

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Em alguns casos pode até ser que a pessoa continue exercendo a mesma função, entretanto, desde que comprove que não continua exposta ao agente nocivo que deu origem ao benefício.

do deficiente físico

Embora a pessoa que tenha contribuído como deficiente físico possa se aposentar mais cedo, de acordo com o grau da deficiência, é permitido que esta continue trabalhando após a normalmente.

Rural

Também é permitido o retorno ao trabalho, nas mesmas condições das s por idade e por .

e outros por incapacidade

Entre as s, esta é a única em que, expressamente, não se pode trabalhar.

Isso por ser um benefício por incapacidade. Os por incapacidade são devidos às pessoas que, por razão de saúde, estão sem condições para trabalhar. São que suprem as necessidades da pessoa que não pode trabalhar.

Então seria contraditório que a pessoa que recebe um benefício por incapacidade retorne ao trabalho. Além da , entram aqui o BPC- deficiente e o .

Auxílio Acidente

Entre os por incapacidade, este é o único em que se pode continuar trabalhando. Isso porque o auxílio acidente é uma indenização para a pessoa que sofreu qualquer acidente que a deixou parcialmente incapacitada. Ou seja, onde não se exige que sua incapacidade seja total, como ocorre na . Este benefício é calculado, inclusive, com base na metade do salário de contribuição, entendendo-se que a pessoa retornará ao trabalho.

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 idoso

BPC-LOAS, independente se por idade ou por incapacidade, não permite que o beneficiário volte a trabalhar. Isso porque se trata de um benefício assistencial para as pessoas em situação de extrema pobreza que por razão de saúde ou algum outro empecilho, não puderam trabalhar.

Entende-se que se a pessoa consegue trabalhar, não poderia estar recebendo este benefício.

Salário Maternidade

Para receber o salário maternidade, é condição essencial que a pessoa tenha se afastado do trabalho para se dedicar no tempo à criança em questão. Esse afastamento, inclusive, deve ser comprovado por o de documentação médica ou documentação de adoção.

Demais

Os demais , como a pensão por morte ou o auxílio reclusão, por exemplo, não exigem que o beneficiário deixe de trabalhar. Este pode, então, exercer suas funções normalmente.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do para usufruir dos da .

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Conteúdo via Escobar Advogados