Benefícios Previdenciários para portadores de esquizofrenia

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Na matéria de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas para quem sofre de esquizofrenia, a Previdência Social é responsável por vários benefícios que amparam trabalhadores em momentos não esperados como doenças e acidentes.

São benefícios como, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, entre outros.

O objetivo de todos esses benefícios é amparar o segurado que não consegue exercer suas atividades laborais, seja por incapacidade total e permanente ou incapacidade temporária. 

Mas vamos falar sobre os direitos previdenciários para quem sofre de esquizofrenia, e esclarecer algumas dúvidas.

O que é aposentadoria por invalidez? 

Esta categoria é para o trabalhador que esta incapacitado de modo total e permancente de exercer suas atividades laborais e que também não possa ser reabilitado em outra profissão. 

Este benefício tem por objetivo remunerar o segurado que está definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta sobrevivência, seja por alguma sequela ou doença. 

Como funciona o auxílio-doença?

Este benefício é para o segurado que estiver total e temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias. 

O que é esquizofrenia? 

A esquizofrenia é um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza.

Esta doença não tem uma causa exata, mas sim uma combinação de fatores como genética, ambiente, estrutura e química cerebrais alteradas alteradas, pode influenciar. 

O mesmo é caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato com a realidade, fala ou comportamento desorganizado e participação reduzida nas atividades cotidianas. 

Falta de memória, dificuldade de concentração também são sintomas, o tratamento costuma ser necessário por toda a vida e geralmente envolve uma combinação de medicamentos psicoterapia e serviços de cuidados especializados. 

Quem sofre de esquizofrenia pode se aposentar por invalidez? 

Qualquer pessoa que sofre de alguma incapacidade total e permanente terá direito a aposentadoria por incapacidade, o que não é diferente no caso da esquizofrenia.

Se o paciente que sofre de esquizofrenia for considerado como incapacidade temporária ele será enquadrado para o auxílio-doença. 

Este benefício só será concedido se for comprovada que a incapacidade é resultado do agravamento da enfermidade. 

O benefício pode ser cessado? 

Quando o segurado é concedido pela aposentadoria por invalidez ele vai passar pela perícia médica do INSS a cada dois anos.

Se for atestado que a sua incapacidade houve uma melhora e automaticamente voltar para as suas atividades laborais, a aposentadoria é cortada. 

INSS

Para ser concedido é necessário que você tenha contribuído por no mínimo 12 meses, mas no caso da esquizofrenia existe a possibilidade de o prazo mínimo de contribuição não ser exigido. 

É importante que o segurado tenha toda documentação em mãos, como documentação pessoal, laudos médicos, exames, remédio, para que facilite a concessão do seu benefício. 

Como é  o auxílio-doença para quem sofre de esquizofrenia? 

Para solicitar este benefício a pessoa precisa ter no mínimo 12 meses de contribuição e estar incapacitada temporariamente por 15 dias, pois, neste prazo mínimo de 15 dias a empresa que o segurado presta serviço que ficará responsável pelo pagamento. 

Para a pessoa que sofre de esquizofrenia também existe a possibilidade do prazo mínimo não ser exigido. 

Para ser concedido no auxílio-doença é preciso que o segurado agende uma perícia médica no INSS e leve o laudo médico de seu estado de saúde para ser examinado por um médico perito da Previdência. 

É necessário passar por perícia médica?

É necessário estar com as contribuições em dia, este benefício só será concedido ao segurado depois da avaliação da perícia médica do INSS. 

O benefício só será pago se for comprovado a invalidez total e permanente e caso não for diagnosticado permanência total o segurado será enquadrado no auxílio-doença. 

Conclusão 

É necessário estar atento e ter todas as documentações em mãos, laudo médico, pois, a sua incapacidade será comprovada através da perícia médica do INSS. 

A sua incapacidade será comprovada pela perícia do INSS, o seu direito vai depender da limitação de cada paciente. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por: Laís Oliveira