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Se você ainda não se deu conta, sua empresa já está correndo contra o tempo. Sim, são raros os empreendimentos que estão em conformidade com o Bloco K do SPED. Todas as indústrias do Brasil fora do Simples Nacional e do MEI precisarão entregar o Bloco K ao Fisco. E a grande maioria delas ainda não sabe o que realmente deve fazer nem o que é muito menos como funciona o Bloco K. E você, sabe? Seu controle de estoque é organizado? Como sua empresa lida com as informações que devem constar nesse livro fiscal?
É bom mesmo ficar preocupado. Há mais de uma década que o Governo Federal começou a implantar sistemas digitais para controle de informações empresariais. Após o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) ter sido criado, uma das adições com o passar do tempo foi o Bloco K.
E, com toda essa automação e digitalização do Fisco, a chance de cair em uma “malha fina” cresce exponencialmente. Portanto, não se pode esperar mais. Sobretudo porque esse ano, mais precisamente em janeiro, todas as empresas, incluindo aquelas com faturamento abaixo dos R$ 78 milhões, precisam providenciar o documento. Leia com atenção os tópicos abaixo.
Fato é que poucos empreendimentos fazem o correto preenchimento das informações que devem constar no Bloco K. São muitos detalhes e itens que precisam ser discriminados para se ter o controle total do processo de produção de um item e, por falta de organização ou pelo enorme volume de produção, nem todos conseguem ter tudo mapeado e registrado da forma correta.
Por exemplo: uma empresa que produz um aparelho de telefone celular precisa ter registrado todos os materiais necessários para a fabricação do produto, desde os parafusos do circuito interno até a cola industrial que serve para grudar a tela ao corpo do aparelho, item a item.
A compra de matéria prima que vai para um estoque também precisa ser registrada (que é o Bloco H do SPED, que falaremos separadamente em outro texto). A partir daí esse material vai para a linha de produção separadamente para montar os componentes que darão forma ao celular, detalhando em uma ficha técnica todos os itens usados para na montagem e suas quantidades. E o celular pronto também precisa ser registrado, já que volta para o estoque como “produto acabado” pronto para ser distribuído e vendido.
E isso porque se trata de um processo e um produto relativamente simples. Entendeu o tamanho da problema? Não é surpresa que muita gente se assusta e deixa de fazer por não ter um controle organizado de suas produções. E aí é onde a multa pode aparecer… Por isso é importante saber exatamente como é o processo de produção para se manter em compliance.
O Bloco K é a versão digital do Livro de Registro de Controle da Produção e Estoque e se destina a prestar informações mensais da produção, do respectivo consumo de insumos e do estoque escriturado da empresa. As informações a serem declaradas compreendem o saldo de estoque, as perdas no processo produtivo, as informações sobre o produto acabado, os produtos fabricados pelo estabelecimento ou por terceiros.
Este bloco surgiu com a finalidade de substituir a escrituração em papel do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE) e agora é uma das partes de informação do SPED Fiscal ICMS/IPI.
Para a Receita Federal, o envio do Bloco K auxilia a identificar a sonegação fiscal, uma vez que o órgão consegue, com a automatização, cruzar as informações, analisar dados de estoque e verificar se os impostos estão sendo recolhidos de maneira correta.
Com o acesso às informações, o governo pode utilizar esses dados sobre os inventários nas empresas para compreender melhor as nuances típicas do mercado, como as variações de consumo de mercadorias, sejam matérias-primas ou produtos manufaturados, em todas as regiões do país. As vantagens, todavia, não são apenas para o governo, pois os empresários também se beneficiam bastante do processo de informatização.
Como as empresas devem gerar mensalmente a Escrituração Fiscal Digital (EFD), que deve ser transmitida à Receita Federal via internet, a obrigação otimiza o processo de fiscalização, agiliza o processo de entrega e permite que as empresas economizem papel, já que não há a necessidade de se armazenar uma versão impressa do documento.
O que antes era manual e anual passou a ser mensal e digital. Até por isso, o simples fato de o governo ter acesso a essas informações com maior frequência e de uma maneira informatizada torna o controle sobre os dados muito mais ágil e preciso – sendo que o mesmo vale para as empresas. Porém, isso também torna o olho do Fisco mais apurado e, portanto, os erros são mais facilmente detectáveis e as autuações e multas têm mais chance de aparecer para quem deixa de cumprir essas obrigações.
As informações obrigatórias que devem constar no Bloco K são:
– Quantidade Produzida;
– Quantidade de materiais consumido;
– Quantidade produzida em terceiros;
– Quantidade de materiais consumida na produção em terceiros;
– Movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionados à produção;
– Materiais de propriedade da empresa e em seu poder;
– Materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros;
– Materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa;
– Lista de materiais de todos os produtos que são fabricados na produção própria e em terceiros.
Com esses dados em mãos a empresa necessita conhecer quais são os registros que formam o Bloco K. Os mais importantes são os seguintes:
– Registro 0200: trata-se da tabela de identificação dos itens, feita a partir do cadastro de todos os produtos e serviços oferecidos pela empresa;
– Registro K200: é o item responsável pela escrituração do estoque;
– Registro K280: item responsável pela correção de apontamento de produção.
Importante ressaltar que o leiaute do Bloco K é extremamente flexível e também muito bem amarrado, permitindo à empresa apresentar qualquer tipo de informação da produção, incluindo a substituição de itens, que fica atrelada a utilização de cada insumo dentro de cada ordem de produção.
É obrigatória a adesão da grande maioria das empresas, isto é, aquelas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões. As informações serão enviadas mensalmente. Essa última fase do cronograma desse módulo do SPED teve início em janeiro de 2019.
De acordo com a legislação do IPI, diversas atividades estão enquadradas na industrialização. Um exemplo é um supermercado que compra mercadorias para o preparo de alimentos e que são acondicionados no formato de embalagem, como é o caso dos frios (presunto e queijo) de produção própria. Dessa forma, isso é considerado industrialização e obriga o supermercado a entregar o Bloco K.
As empresas que não entregarem o Bloco K podem ser penalizadas com multa sobre o valor que não foi declarado. A penalidade, nesses casos, é a mesma por não entregar o SPED. Da mesma forma, entregar o SPED sem o Bloco K também será considerada uma ação passível de penalização, entre outras complicações. Portanto, corra que ainda dá tempo!
Toda a movimentação operacional externa e interna deverá ser minuciosamente controlada e registrada, assim como os meios de industrialização.
Como falamos ali em cima, apesar de todos os itens de um produto precisarem ser registrados para fins fiscais, não é preciso revelar o segredo de produção. É esse um dos muitos medos dos empresários. Há quem deixe de preencher essa obrigação deliberadamente por medo de expor um projeto industrial registrado ou de quebrar uma patente, por exemplo.
Além dessa visão do Fisco é importante você fazer para ter um controle maior da sua produção sabendo os gargalos e identificando de forma precisa quais os custos do seu processo de produção.
No caso, a Solutta tem expertise para auxiliar no preenchimento dos registros do Bloco K de modo a cumprir com as obrigações previstas na legislação sem prejudicar em nada o segredo do processo industrial de uma empresa.
Quer mais um exemplo? Uma empresa que fabrica um determinado produto alimentício não precisa dizer que um componente da receita necessita ser aquecido a X graus em um forno específico por Y minutos e depois resfriado com Z litros de água para se atingir o ponto correto para consumo. Mas o componente precisa constar dos registros e a quantidade usada para formar o produto final também.
É nesse ponto que a contabilidade parceira pode ajudar, mapeando seu processo de produção como um todo e indicando onde e quando registrar os itens usados na fabricação de um produto de modo que seja totalmente alinhado com a legislação. Isso ajuda a manter o compliance fiscal e, de quebra, mostra à empresa que o Bloco K não é o terror do SPED.
Portanto, os departamentos fiscal e contábil, compras, vendas, produção, logística e demais devem estar conectados para que não ocorra nenhum problema.
Nesse cenário, a solução é simples: trabalhar com uma plataforma de consulta e armazenamento de NF-e e CT-e. A Solutta tem uma equipe fiscal competente e dedicada a tratar desses detalhes, sendo capaz de centralizar e monitorar todos os documentos fiscais, garantindo a segurança das informações e das entregas das obrigações. Assim todos os setores ficam alinhados e não deixam de entregar nenhuma informação.
Vale destacar também que, futuramente, é bem provável que essa obrigação passe a constar na lista de itens a serem entregues também por pequenas e médias empresas. Enquanto isso não acontece, aproveite para se preparar, fazendo uma transição tranquila e segura para a adoção do Bloco K em sua companhia. Para isso, procure a Solutta agora mesmo!
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Conteúdo original via Solutta
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