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O Bolsa Família poderá ter um novo valor a partir de 2021, isso porque o governo pretende o benefício passe para o valor de R$ 200. O desejo é de ampliar o programa social, que atualmente paga, em média, R$ 192. A proposta também prevê, o aumento de famílias atendidas pelo programa.
A ideia é incluir mais 300 mil famílias no programa de transferência de renda, Bolsa Família. Até agora são atendidas 14,2 milhões de famílias que recebem a ajuda.
O que se observa é que mesmo com essa ampliação, não será possível contemplar todos que aguardam na fila de espera que chega a quase 1 milhão, segundo o Ministério da Cidadania.
Para conseguir realizar essas mudanças no Bolsa Família, será necessário fazer cortes no Orçamento para abrir espaço para as novas despesas. Lembrando que foi dado ao programa um aumento de 18% comparado ao ano de 2019, na intenção de realizar ampliações.
Sendo assim, para pagar as parcelas em 2021, o orçamento do programa passou para R$ 34,8 bilhões. O aumento só aconteceu, graças a uma estratégia da equipe econômica, que o valor passaria para o Bolsa Família, caso o Renda Brasil não fosse aprovado, o que realmente aconteceu.
A essas novidades ainda são especulações, mas, poderão ser colocadas em prática:
Porta de Saída
A proposta é do ministro da Cidadania, Onixy Lorenzoni, que deseja que os beneficiários que conseguir emprego e saem do programa tenham o auxílio de volta em caso de demissão, sem a necessidade de ir para a fila de espera;
Incentivos
A ideia é dar prêmios em dinheiro para as crianças e adolescentes que tenham um bom rendimento escolar e nos esportes;
auxílio-creche
O governo deseja repassar um valor para as mães que voltaram ao mercado de trabalho e possuem crianças de até 3 anos para que possam coloca-las nas creches particulares, caso não exista a possibilidade da pública;
Programa de microcrédito
A proposta é disponibilizar empréstimos de R$ 500 e R$ 1.000, com o intuito de incentivar o empreendedorismo ou para pagar dívidas existentes e se livrar dos juros altos e voltar a ter o nome limpo.
O Bolsa família foi colocado em prática em 2004, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na verdade, Lula unificou benefícios já existentes e criados durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PMDB).mBolsa Escola, Vale Gás e o Bolsa Alimentação.
Cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até cinco. O programa é voltado para às às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 15 anos.
Para o governo o aumento do valor do programa será para garantir o direito à alimentação, educação e a saúde, como são definidas pela Constituição Federal. Para isso, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal e atender as seguintes condições:
Educação: as crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas. Para os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é menor, 75%;
Saúde: as crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento.
As famílias que não realizarem o que é solicitado terá o seu benefício bloqueado até fazer as correções necessárias (em caso de erros nos dados informados pela escola ou regularização do acompanhamento e vacinação nos postos de saúde).
Os alunos que não comparecerem ao colégio ou não seja colocado em acompanhamento na área da saúde, poderá levar o benefício a ser cancelado. Por isso é necessário sempre estar atento as condições do programa.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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