Bolsa Família: o que pode mudar em 2021

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O Programa Bolsa Família se tornou muito conhecido pelos brasileiros, pessoas de baixa renda começaram a se inscrever e ter um pagamento mensal.

Enquanto não surge um novo programa social, o governo promete turbinar o Bolsa Família, ampliando e reformulando o projeto.

Fundação original do programa.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 9 de janeiro de 2004, assinou a Lei n° 10.836, que criou o Programa Bolsa Família. Na verdade, foi uma unificação de outros programas sociais implantados em algumas regiões do Brasil, incluindo a distribuição de cestas básicas no norte do país, com o objetivo de ajudar e apoiar as pessoas.

O Bolsa Família tem como objetivo tirar as pessoas de baixa renda da pobreza e a desigualdade. O programa foi fundado em outubro de 2003.

Com três bases a seguir:

Auxílio-renda: as famílias atendidas pelo programa recebem dinheiro mensalmente, que é repassado diretamente pelo governo federal. Este eixo garante a redução mais direta da pobreza.

As famílias com direitos devem cumprir certas condições que visam melhorar o acesso à educação, saúde e assistência social. Com mais oportunidades de integração social, este eixo oferece condições para que as gerações futuras quebrem o ciclo da pobreza.

O Bolsa Família pode integrar e explicar várias políticas sociais que estimulam o desenvolvimento familiar e ajudam a superar sua vulnerabilidade.

Para participar do Bolsa Família é necessário cumprir alguns requisitos

O Bolsa Família usa restrições de renda para definir essas duas etapas para ajudar aquelas pessoas que vivem na pobreza e na extrema pobreza. Famílias que podem participar do programa:

Famílias com rendimento médio mensal não superior a R$ 89,00;
Famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

A pessoa atendendo aos requisitos, poderá prosseguir com a primeira etapa do pedido, fazendo seu cadastro na Central Única de Cadastramento de Projetos Sociais do Governo Federal.

O pedido pode ser solicitado nos lugares responsáveis pelo Bolsa Família ou no Cadastro Único da cidade. Você também pode verificar se o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua cidade realiza o cadastro.

Alguns fatores serão analisados, entre eles, o número de membros da família, idade e renda, o valor disponível de subsídios familiares é determinado. No entanto, todos pagam mensalmente.

Como se manter no projeto

As famílias beneficiárias precisarão ter como membro crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na escola, quando precisar observar o rendimento escolar e acompanhem a saúde de gestantes, lactantes e crianças, devendo também manter todas as vacinas atualizadas.

  • O governo municipal inclui a família no único cadastro do Programa Social Federal;
  • Seleção do Ministério da Cidadania;
  • Para gestantes, os exames de pré-natal devem ser realizados de acordo com o calendário instituído pelo Ministério da Saúde;
  • Incluir as mães, que devem participar de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável do Ministério da Saúde;
  • Renovar carteiras de vacinação para crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhar a saúde das mulheres entre 14 e 44 anos;
  • Assegurar que a taxa de matrícula de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos atinja pelo menos 85% e a taxa de matrícula de adolescentes entre 16 e 17 anos seja de pelo menos 75%.

O beneficiário não poderá descumprir os compromissos nas áreas de saúde e educação. As gestantes não poderão deixar de fazer o pré-natal e terão que garantir que os filhos ou adolescentes dependentes frequentem escolas. Ao não cumprir essas regras, poderão ficar sem o pagamento.

Mudanças previstas

O governo deseja ampliar o número de famílias que serão beneficiadas, aumentar o valor do pagamento.

No momento atual, cada família recebe em torno de R$ 190,00, mas existe a possibilidade de aumentar para cerca de R$ 200.

Aumentando o número de famílias, será necessário que o investimento seja maior. Até agora foram investidos cerca de R$ 29,4 bilhões, para dar prosseguimento ao projeto terão que investir no mínimo, R$ 34,8 bilhões.

Novos auxílios serão incluídos ao Bolsa Família como:

O valor do auxílio-creche mensal para cada criança é de R$ 52,00;
O bônus anual para o melhor aluno é de R$ 200,00;
Uma bolsa mensal de R$ 100,00 e mais uma bolsa de estudos anuais em ciências e tecnologia de R$ 1.000,00;
Além disso, os alunos que se destacarem em atividades esportivas receberão uma bolsa de R$ 100,00 por mês e um bônus de R$ 1000,00 todos os anos para os melhores alunos.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil