Bolsa Família poderá ficar sem o 13° salário em 2020

Pela forma que o Ministério da Economia vem divulgando, não está programado para 2020 o pagamento do 13° salário para os inscritos do Bolsa Família.

O motivo está no que aconteceu no ano passado, quando foi pago aos inscritos do Bolsa Família o 13° salário, porém, através de uma Medida Provisória que era válida somente para 2019.

Para beneficiário receber o 13° salário terá que rezar para o governo decretar uma nova medida provisória ou enviar um Projeto de Lei para o Congresso Nacional aprovar.
Segundo o que se comenta no Palácio do Planalto, estava tudo certo para liberar também nesse ano o 13° para o Bolsa Família, entretanto, a pandemia derrubou os planos do governo.

O Ministério da Economia informa que não há previsão, até agora, para o pagamento da parcela extra do Bolsa Família. Sendo assim, os beneficiários do Bolsa Família deverão ficar sem o 13° salário.

Com isso, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família pode não ser pago em 2020.

Renda Cidadã

Também ficou para ser analisado o Renda Cidadã, que caso já estivesse em vigor, não seria necessário pensar num abono extra para o Bolsa Família.

O Renda Cidadã acabou não saindo do papel e pelo jeito não será cogitado uma aprovação para este ano.

A dificuldade na aprovação do novo programa está na falta de recursos para garantir a sua existência.

Segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, a aprovação do Renda Cidadã depende da aprovação da PEC emergencial de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Essa Proposta de Emenda a Constituição tem como objetivo criar mecanismos de controle dos gastos públicos para que não ultrapasse o teto de gastos.

O teto de gastos limita o crescimento de despesas públicas para que não seja superior à inflação do ano anterior. Entre as propostas sugeridas, estão: o corte de salário de servidores públicos e de jornada de trabalho.

Com a aprovação da PEC será possível encontrar soluções para o financiamento do Renda Cidadã. A ideia é que a PEC seja votada e aprovada ainda este ano, para que o Renda Cidadã também seja elaborado e aprovado em 2020.

Edição por Jorge Robert Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil