Bolsa Família poderá ter empréstimo de até R$ 15 mil

Os novos empreendedores que tenham uma renda inferior para investir no próprio negócio poderá ter uma alternativa auxiliar, isso porque o Governo Federal criou o Plano Progredir, que permitirá que os inscritos no Bolsa Família possam pedir um empréstimo.

É uma forma de ajudar os Microempreendedores Individuais (MEI) de baixa renda, abrir ou fortalecer o empreendimento dele.

O que é o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família é voltado para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, para assegurar o direito à saúde, alimentação e educação.

Para poder ingressar no programa a família deverá apresentar uma renda de até R$ 89,00 por pessoa que esteja na situação de extrema pobreza ou de R$ 89,00 a R$ 178,00 para que aqueles que estão em situação de pobreza. Precisando ser composta por gestantes, lactantes e crianças ou adolescentes entre 0 a 17 anos.

O empréstimo será para auxiliar essas famílias a elevarem a renda com a abertura de uma microempresa, que poderão ser de produção e venda de bolos, salgadinhos e artesanatos, também de serviços de elétrica e transporte.

Quem pode solicitar?

Para conseguir a linha de crédito Progredir destinado aos beneficiários do Bolsa Família, será necessário cumprir alguns requisitos:

Todas as crianças da família estejam matriculadas na escola, com a frequência de pelo menos 75%;
Estar em dia com os programas de saúde destinados às mulheres gestantes como pré-natal, exames e acompanhamento médico;
Em caso de criança recém-nascida todo o cronograma de vacinas precisa estar obrigatoriamente atualizado.

Como solicitar?

• Para você ter acesso ao Microcrédito Produtivo, será necessário fazer o seguinte:
• Entre no site do Ministério do Desenvolvimento Social e clique no Plano Progredir;
• Em seguida, preencha um formulário com seus dados pessoais e de seus familiares e informe o número de inscrição Bolsa Família;
• Quando você terminar de preencher, o Governo Federal irá enviar os seus dados aos bancos parceiros para que eles deem andamento no restante do processo.
• Mas você precisará ficar atento as taxas que os bancos poderão cobrar, então, é bom analisar a proposta de cada banco para ver qual a melhor.
• A Caixa Econômica, por exemplo, cobra taxa de juros no valor de 3,3%. Também é importante analisar a Taxa de Abertura de Crédito (TAC), e assim não pagar valores altos demais.

Condições

São estipulados prazo de pagamento entre 4 a 24 meses, sendo que o valor mínimo é de R$ 300 e o máximo pode chegar a R$ 15 mil.

Quantia liberada: entre R$ 300 e R$ 15 mil.

Importante saber que, toda quantia obtida pelo programa deve ser empreendida no negócio e não deve ser utilizada para outros fins, como pagamento de dívidas, compra de automóveis ou outros itens pessoais.

Regras a serem cumpridas

Será necessário cumprir algumas regras para que seja possível obter o empréstimo, regras que variam de banco para banco.

Exigência, o solicitante deve ser um MEI com Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ) e, caso ainda não possua, deverá dar início ao processo de abertura da microempresa através do Portal do Empreendedor e efetuar o pagamento de todas as guias do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para formalizar o negócio.

O solicitante terá que estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), departamento responsável pelos cadastros e solicitações junto aos programas sociais do Governo Federal.

Os beneficiários do Bolsa Família estão diretamente inseridos no CadÚnico, porém, se por algum motivo, não estiver no cadastro, será preciso solicitar o cadastro, pois, apenas o pré-cadastro não garante a inserção no programa, nem a disponibilização da linha de microcrédito.

Depois de estar inscrito no CadÚnico, deverá se inscrever no cadastro do Programa Progredir. Será pedido dados pessoais como nome, CPF, endereço, e idade. Depois seus dados serão encaminhados para serem analisados no banco que determinará as condições e valores disponíveis para cada caso.

O solicitante também poderá enviar as informações via internet pelo portal do Ministério do Desenvolvimento Social, permitindo que mais de uma instituição bancária faça a avaliação do perfil solicitante e entre em contato com propostas de microcrédito.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil